O pedido de convoca��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, dividiu opini�es na CPI da Petrobras. Autor do requerimento, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) quer explica��es sobre as investiga��es da Opera��o Lava-Jato e de um vazamento seletivo de informa��es da apura��o do caso.
O deputado pediu apoio dos colegas para aprovar seu requerimento: "Eu queria fazer um apelo aos pares para apreciar um requerimento que fiz a esta CPI. Eu acho uma das quest�es mais importantes desta CPI esclarecer fatos que, no meu ponto de vista, t�m muito a ver com o que vem acontecendo: o vazamento de informa��o".
Segundo o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ainda n�o h� data prevista para a vota��o do requerimento de convoca��o do procurador-geral da Rep�blica. O pedido consta da pauta da CPI, mas a vota��o depende de acordo entre lideran�as partid�rias, relator e sub-relatores.
N�o vai acrescentar
Relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, o deputado Luiz S�rgio (PT-RJ) afirma que a eventual presen�a de Rodrigo Janot n�o vai acrescentar nada �s investiga��es da CPI: "Eu n�o gostei [do requerimento] porque o objeto da CPI � investigar problemas de corrup��o que ocorreram na Petrobras”.
“A apresenta��o de um requerimento para a convoca��o do procurador-geral foge do objeto da CPI e n�o ajuda nos trabalhos porque passa a imagem de que a CPI passaria a ser usada para pressionar o procurador-geral”, afirmou Luiz S�rgio. “Sinceramente, n�o gostei. Como relator, espero que o plen�rio nem aprecie este requerimento para n�o termos o constrangimento de um debate que n�o ajuda os trabalhos da CPI."
Sem restri��es
J� o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse n�o ter restri��o em votar pela aprova��o do requerimento. Segundo Lorenzoni, qualquer autoridade pode comparecer � CPI e a presen�a do procurador-geral da Rep�blica pode sim contribuir em v�rios aspectos.
"Como, por exemplo, a colabora��o que pode acontecer entre a CPI e o Minist�rio P�blico, o que j� ocorreu no passado e pode continuar ocorrendo no presente. Sempre deu bons frutos”, disse o deputado.
“Eu lembro de investiga��es que participei, nas quais a pr�pria Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico tinham dificuldades de obter quebra de sigilo fiscal, banc�rio e telef�nico que, em primeira inst�ncia pode levar at� um m�s para ser obtida do juiz espec�fico, e a CPI faz isso de um dia para o outro”, exemplificou. “E seria muito bom, inclusive, uma conversa muito franca entre os membros da CPI e o procurador-geral da Rep�blica. Eu n�o vejo nenhum problema nisso."
"Ningu�m est� acima da lei"
Hugo Motta destacou que ningu�m est� acima da lei e que a presen�a de Janot n�o traria constrangimentos: "O senhor Janot representa uma institui��o e a comiss�o entendendo que ele deva vir aqui, eu n�o vejo isso como um problema. Eu n�o estou aqui fazendo apologia para que o procurador seja convocado. Eu apenas entendo que todos aqueles que podem contribuir com as investiga��es devem, aqui, prestar os seus esclarecimentos. Se isso vai acontecer ou n�o � decis�o da maioria dos deputados que comp�em a CPI”.
“Eu j� disse e vou repetir: todos aqueles que est�o na pauta, e a maioria entender que devemos convocar, n�s vamos convocar. O presidente do Senado, o procurador-geral da Rep�blica, o ex-presidente Lula, ex-ministros do governo, ex-diretores da Petrobras, enfim, n�o tenho como presidir uma CPI e dizer que n�o vou pautar o requerimento de convoca��o", acrescentou.
Com Ag�ncia C�mara