Curitiba e S�o Paulo - Em sua defesa - resposta � acusa��o - no primeiro processo aberto contra ele por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2003 e 2014, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto pede absolvi��o sum�ria. Alega que n�o arrecadou propinas para sua agremia��o partid�ria e que n�o h� "nenhum indicativo de prova" de que tenha enriquecido.
A primeira den�ncia contra Vaccari foi apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal em 16 de mar�o de 2015. Um dos argumentos da for�a tarefa da Lava Jato para processar o ex-tesoureiro do PT � a dela��o premiada do ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que foi bra�o direito do ent�o diretor de Servi�os da estatal, Renato Duque, que tamb�m est� preso.
Barusco disse que Vaccari arrecadou at� US$ 200 milh�es para o PT. Em sua dela��o, Barusco confessou ter recebido US$ 97 milh�es em propinas. Ele j� devolveu tudo. Outro delator, Augusto Mendon�a, tamb�m cita suposto envolvimento de Vaccari no esquema de corrup��o que se instalou na Petrobras.
Na resposta � acusa��o, o advogado Luiz Fl�vio Borges D'Urso assinala que Vaccari foi presidente do Sindicato dos Banc�rios de S�o Paulo, entre 1998 e 2004, assumindo, em 2005, a presid�ncia da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios (Bancoop), cargo do qual se desligou para assumir a Secretaria de Finan�as do PT, em 2010. "Antes disso, nunca teve qualquer participa��o ou inger�ncia nas contas do partido, at� porque exercia outras atividades, estranhas � tesouraria do Partido."
"Nada surgiu, que viesse a corroborar o que fora declarado pelos r�us colaboradores (Barusco e Mendon�a) al�m de suas afirma��es. N�o existem documentos, dinheiros apreendidos ou contas no exterior que envolvam o denunciado (Vaccari) no suposto esquema revelado pelos delatores", afirma D'Urso.
O advogado afirma que durante toda a investiga��o "nada de irregular pode ser imputado ao acusado, pois, com ele n�o foram apreendidos documentos, valores em esp�cie, quer em moeda nacional, quer em moeda estrangeira, nenhuma conta no exterior foi-lhe imputada a titularidade, o denunciado n�o possui nenhuma empresa de consultoria ou de qualquer outra atividade em seu nome, enfim, qualquer prova de materialidade de um crime".
"Sua movimenta��o financeira se d� exclusivamente atrav�s de sua �nica conta corrente, e seu patrim�nio, est� todo declarado ao Fisco, n�o apresentando diverg�ncias", reitera o defensor. "O acusado nunca foi chamado perante a autoridade fiscal ou qualquer outra autoridade para esclarecer suas declara��es ao Fisco, ou houve, por parte das autoridades competentes, qualquer d�vida quanto a seu patrim�nio ou de sua fam�lia."
Vaccari, por meio de seu advogado, fustiga quem o acusa. "O delator Pedro Barusco, r�u confesso em suposto esquema de recebimento de valores ilegais envolvendo empreiteiras e a Petrobras, inicialmente cita o nome do denunciado em sua dela��o premiada por diversas vezes, sempre buscando envolver o acusado no suposto esquema criminoso. Para tanto, esse delator afirmou que o denunciado era 'o representante do Partido dos Trabalhadores' nas negocia��es ilegais das quais ele, Pedro Barusco, foi agente principal. Isso em uma vers�o apresentada inicialmente, todavia reformulada posteriormente, levando a descr�dito tudo o que havia dito em seus termos de colabora��o.
Luiz Fl�vio D'Urso busca no depoimento de Barusco � CPI da Petrobras argumento para sustentar a pe�a de defesa de Vaccari. "Quando o delator Pedro Barusco foi perguntado sobre as acusa��es feitas contra o denunciado e supostas 'provas e documentos' apresentados perante a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, afirmou que n�o sabia se Vaccari recebeu alguma coisa. Conforme suas pr�prias palavras o delator Barusco desdiz tudo o que havia afirmado em seus termos de colabora��o, mudando sua vers�o, ou esclarecendo o que fora mal colocado. Vejamos o que diz: 'n�o sei como o Jo�o Vaccari recebeu, se recebeu, se n�o recebeu, se ele recebeu. Da forma que recebeu. Eu n�o sei!'"
"Ora, n�o resta nada contra o denunciado (Vaccari), neste caso, nem mesmo a palavra do delator", pondera D'Urso.
Para o criminalista, a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal "n�o passa de exerc�cio de imagina��o". O advogado destaca, ainda, que "se trata da vers�o de um delator que confessou sua participa��o em diversos casos de irregularidades e que devolveu milh�es de d�lares obtidos ilegalmente, confessou seus crimes, mas, perante a CPI, ocorrida em momento posterior a sua dela��o premiada, disse claramente que nada sabia sobre algum recebimento de valores atribu�do � Vaccari".
Luiz Fl�vio D'Urso assinala, ainda, que "a den�ncia chega ao extremo quando afirma que os crimes confessados pelo delator Barusco serviram para o enriquecimento il�cito de diversas pessoas, inclusive do denunciado Vaccari". "Pura elucubra��o!", afirma o advogado. "Ora, de onde vem tal conclus�o? Quais s�o os elementos de prova que levam a crer que houve enriquecimento il�cito por parte do denunciado? Com certeza n�o foram dos elementos juntados aos autos, pois nenhuma prova disso foi acostada � den�ncia, nem sequer objeto de investiga��es contra o acusado."
O advogado argumenta que foi quebrado o sigilo banc�rio n�o s� de Vaccari, mas tamb�m de sua mulher, Giselda, e da filha, Nayara. "Nenhum indicativo de prova de enriquecimento il�cito foi encontrado, pelo contr�rio, de tudo o que foi apurado nas citadas quebras de sigilo, a �nica conclus�o poss�vel � que a movimenta��o banc�ria do acusado e de sua fam�lia ocorreram dentro da mais absoluta legalidade."