Petrobras pedir� na Justi�a ressarcimento de R$ 1,2 bilh�o de empreiteiras

A Petrobras vai cobrar na Justi�a o ressarcimento de R$ 1,278 bilh�es de empreiteiras investigadas pela Opera��o Lava-Jato. A estatal j� entrou com a��es judiciais contra duas empresas - Mendes Junior e Engevix - e prepara outras tr�s a��es contra as empresas Camargo Correa, OAS e Galv�o Engenharia. As a��es foram abertas em coautoria com o Minist�rio P�blico Federal. A decis�o reflete o movimento da estatal para recuperar os valores desviados nos contratos, estimados em cerca R$ 6 bilh�es. De acordo com a companhia, as a��es visam "garantir o ressarcimento integral dos preju�zos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados � sua reputa��o".

A decis�o tamb�m se dirige aos executivos das empreiteiras responsabilizados pelas irregularidades segundo a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal. Tamb�m o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, � indicado para ressarcir os valores desviados para pagamento de propina a pol�ticos, executivos e partidos.

At� o momento, j� foram protocoladas duas a��es que somam recursos de R$ 452 milh�es. No dia 30 de abril, foi aberto processo contra a empresa Engevix. Na a��o, a estatal pede o ressarcimento de R$ 154 milh�es, que poderia ser pago pela holding controladora da empreiteira ou pelos executivos, citados nominalmente no processo. S�o eles o vice-presidente Gerson de Melo Almada e os representantes da Engevix nas negocia��es com a estatal, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Junior, e Luiz Roberto Pereira. Paulo Roberto Costa tamb�m foi inclu�do como poss�vel alvo para recupera��o dos valores.

Contra a Mendes Junior Participa��es S/A, a estatal solicitou R$ 298 milh�es em indeniza��o por dano material e multa. S�o listados como poss�veis respons�veis pelo ressarcimento os executivos S�rgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo do grupo, Rog�rio Cunha de Oliveira, diretor de �leo e G�s, �ngelo Alves Mendes, vice-presidente corporativo, e os representantes nos contratos, Alberto Elisio Vila�a Gomes. Tamb�m foram listados o gerente de contratos Jos� Humberto Cruvinel Resende e o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Outras cinco a��es est�o sendo preparadas com coautoria do Minist�rio P�blico Federal e ser�o abertas "nas pr�ximas semanas", segundo a estatal. Os processos v�o exigir o ressarcimento de R$ 826 milh�es referentes aos contratos com as empresas Camargo Corr�a, Galv�o Engenharia e OAS. Procurada, a Mendes Junior informou que n�o tem conhecimento da a��o e que por isso n�o iria se pronunciar. As demais empresas informaram que n�o v�o se manifestar no momento.

"Essas a��es se somam a um conjunto de medidas que est�o sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos preju�zos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados � sua reputa��o, e refor�am o compromisso da Companhia em cooperar com as investiga��es", informou a estatal, em nota publicada na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

No �ltimo dia 22 de abril, na divulga��o do balan�o anual da companhia, o presidente Aldemir Bendine j� havia indicado que buscaria o ressarcimento das a��es. "As medidas incluir�o a��es c�veis contra membros do cartel, nas quais a Petrobras pode ingressar como autora, e espera faz�-lo. A companhia teria direito aos danos materiais e, possivelmente, �s multas. Uma vez que ingresse como autora nas a��es, a companhia tamb�m poder� pleitear danos morais", diz trecho do relat�rio de resultados.