O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, explicitou ontem, em entrevista ao Estado, a estrat�gia do governo para arregimentar os votos necess�rios com o objetivo de garantir a aprova��o das pr�ximas etapas do ajuste fiscal no Congresso. “� evidente que quem ajuda o governo, quem vota com o governo, quem sustenta o governo, governa com o governo e tem prioridade nas indica��es do segundo escal�o”, afirmou. “Aqueles que querem colaborar ser�o privilegiados.”
A afirma��o do ministro provocou imediata rea��o de partidos da base que n�o foram fi�is ao governo. “N�o vamos mais aceitar discrimina��o de ‘seu Mercadante’ por termos votado em Eduardo Cunha (para presidente da C�mara). Somos a quarta bancada de deputados e n�o vamos ficar recebendo recado por jornal”, rebateu o l�der do PP na C�mara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PE).
Fonte anunciou ainda que a bancada se reunir� na pr�xima ter�a-feira para decidir se entrega todos os cargos no governo, incluindo o Minist�rio da Integra��o Nacional. Estar� na pauta tamb�m a possibilidade de deixar a base aliada e passar a integrar o bloco de oposi��o. “Ou eles (o governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou ent�o a gente entrega tudo e sai do governo.”
O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avaliou que o pacto pol�tico conseguido pelo Planalto para apoiar a Medida Provis�ria 665 - que altera benef�cios trabalhistas - n�o est� consolidado como um novo comportamento da base em rela��o ao Planalto. “A governabilidade n�o est� assegurada. Essa semana houve um esfor�o para manter o ajuste fiscal e n�o ter percep��o ruim dos mercados, mas n�o est� consolidada.”
Outro infiel, o PDT, cujos 19 deputados votaram contra o governo, tamb�m reagiu �s declara��es de Mercadante. “Estamos na base porque acreditamos na presidente Dilma, mas lamentamos boa parte da articula��o pol�tica, que �s vezes se faz de cega”, afirmou o l�der do partido na C�mara, Andr� Figueiredo (CE). Ele disse que a legenda tamb�m pode deixar o bloco de apoio ao governo caso o ministro Manoel Dias (Trabalho) seja demitido. “Vamos esperar essa semana, que tem a(Medida Provis�ria) 664, e n�o sei se a presidente vai tomar alguma decis�o antes.”
A rea��o dos infi�is poder� agravar a situa��o do governo nas pr�ximas vota��es. A MP 665 passou na C�mara com uma diferen�a de apenas 25 votos, sendo que 16 deles vieram da oposi��o. Se os 40 deputados do PP votarem contra o governo - na semana passada, 18 votaram contra e 21 a favor - e o PDT mantiver a rejei��o, o pacote fiscal estar� amea�ado. A Medida Provis�ria 664 restringe o acesso ao pagamento da pens�o por morte e aux�lio-doen�a. A vota��o est� prevista para a pr�xima quarta-feira.
‘Apressadas’
Segundo Mercadante, as indica��es e nomea��es para os cargos de segundo escal�o ser�o “apressadas” onde “houve acordo na base”. De acordo com o ministro da Casa Civil, quem do PMDB, por exemplo, votou com o governo ter� prefer�ncia nas nomea��es; quem votou contra, vai para o fim da fila. O mesmo vale para todos
O ministro disse ainda que o governo vai “avaliar o que houve para saber medidas necess�rias” podem ser tomadas em rela��o ao PDT. Ele, por�m, minimizou as dissid�ncias do PT nas vota��es. “O PT teve papel decisivo porque fechou quest�o e encaminhou vota��o”,afirmou o ministro, para quem a legenda “assumiu sua responsabilidade de partido do governo e seu papel foi decisivo para coes�o da base, para formar a maioria que se formou para se chegar � vit�ria.”
‘Come�ar do zero’
O ministro da Casa Civil avalia que o trabalho de conquista dos votos dos partidos da base e at� mesmo da oposi��o ir� “come�ar do zero”. Apesar de o governo ter o entendimento de que a vota��o da pr�xima MP referente ao ajuste fiscal vai passar pelo plen�rio da C�mara, as conversas j� foram reiniciadas ontem e ter�o prosseguimento durante o final de semana. Ao mesmo tempo, outras investidas ser�o feitas para a aprova��o da MP 665 no Senado, onde o governo sabe que a batalha tamb�m “ser� dura”.
“N�o posso dizer isso (que l� ser� mais dif�cil). H� uma percep��o de todos os parlamentares da import�ncia estrat�gica do ajuste fiscal”, ponderou Mercadante, acrescentando que a inten��o do governo, dos ministros e dos l�deres � dialogar o m�ximo poss�vel.
Al�m dessas duas medidas provis�rias do ajuste, na semana que vem o governo tentar� aprovar a MP 663, que trata da capitaliza��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
A medida amplia de R$ 402 bilh�es para R$ 452 bilh�es o limite da parcela dos empr�stimos do BNDES no �mbito do Programa de Sustenta��o do Investimento e enfrenta grande resist�ncia da oposi��o, que quer abrir uma CPI na C�mara para investigar contratos do banco.