Bras�lia - Mesmo depois de o governo ter enfrentado na semana passada duras dificuldades para aprovar na C�mara a Medida Provis�ria que endurece o acesso a benef�cios trabalhistas, o ministro da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva (PT), minimizou as trai��es de aliados e fez um balan�o positivo das vota��es da primeira etapa do ajuste fiscal na semana passada.
"Foi extremamente positivo que a C�mara tivesse o entendimento da import�ncia do ajuste para que o Brasil possa retomar o crescimento econ�mico, para que a gente possa superar esse momento e voltar a crescer com sustentabilidade", afirmou. A C�mara votou na semana passada uma parte do ajuste fiscal e deu aval � MP 665, que trata do seguro-desemprego e do abono salarial. O Planalto venceu, no entanto, com uma margem apertada de pouco mais de 20 votos e viu defec��es na sua base de apoio, entre as quais o PDT, no controle do Minist�rio do Trabalho, mas que se manifestou em peso contr�rio � MP.
Questionado sobre poss�veis repres�lias aos pedetistas, Edinho adotou um tom conciliador, negou qualquer mal-estar na base e disse que a situa��o do ministro Manoel Dias, do PDT, n�o foi tratada na reuni�o de hoje. "A avalia��o da coordena��o � positiva na condu��o das vota��es", acrescentou.
A C�mara deve ainda debater a MP 664, que torna mais r�gidas as normas para o pagamento da pens�o por morte. Edinho evitou comentar a press�o de parlamentares de incluir nessa proposta a flexibiliza��o do fator previdenci�rio para enviar uma sinaliza��o �s centrais sindicais. "O governo respeita o Congresso Nacional, as opini�es das parlamentares", afirmou. "N�o � correto debater algo que est� sendo debatido pelo Congresso. O Executivo tem a hora certa para se posicionar."
Fi�is
Edinho Silva tamb�m minimizou declara��es do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo na semana passada afirmou ser "evidente que quem ajuda o governo, quem vota com o governo, quem sustenta o governo, governa com o governo e tem prioridade nas indica��es do segundo escal�o". A fala de Mercadante gerou descontentamento entre os integrantes da base que n�o seguiram a orienta��o do Planalto. Para Edinho, a manifesta��o de Mercadante foi de "reconhecimento aos parlamentares que entenderam o ajuste econ�mico e reconheceram que o Brasil precisa do ajuste para crescer". "Entendo que a manifesta��o foi nesse sentido."
Al�m de Edinho e Mercadante, participaram da reuni�o com Dilma no Pal�cio do Planalto nesta manh� o vice-presidente Michel Temer e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), Eliseu Padilha (Avia��o Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ci�ncia e Tecnologia) e Ricardo Berzoini (Comunica��es). Tamb�m compareceram os senadores Delc�dio Amaral (MS) e Jos� Pimentel (CE), ambos do PT, e o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).
Fachin
Um dia antes de o jurista Luiz Edson Fachin ser sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal, o ministro-chefe da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira, 11, confiar no "bom senso do Senado" na aprecia��o do nome indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme informou nesta segunda-feira o jornal "O Estado de S. Paulo", Fachin tem se mobilizado nas redes sociais para rebater acusa��es e diminuir a rejei��o ao seu nome. Em v�deos postados no YouTube, o jurista nega ter posi��es contr�rias � fam�lia e afirma que "� evidente que no Direito brasileiro n�o h� lugar para o reconhecimento da poligamia".
"Estamos falando certamente de um jurista respeitado, de um jurista reconhecido", comentou Edinho Silva, depois de participar da reuni�o de coordena��o pol�tica com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Planalto.
"A presidente Dilma fez a indica��o e cabe ao Senado fazer a sabatina e fazer a aprecia��o do nome do ministro. O governo tem confian�a no Senado e no bom senso do Senado e tem confian�a no curr�culo de um jurista que, como eu j� disse, certamente � um dos maiores juristas do nosso pa�s", disse Edinho Silva.
Em outro v�deo publicado na internet, Fachin rebate a acusa��o de que teria atuado ilegalmente como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paran�. Uma nota t�cnica encomendada pelo senador �lvaro Dias (PSDB-PR) alega que havia amparo legal para a postura do jurista.
PEC das Dom�sticas
Edinho Silva afirmou tamb�m que o governo "ainda n�o tem posi��o constru�da" sobre a regulamenta��o da Emenda � Constitui��o que garante mais direitos aos trabalhadores dom�sticos, mas disse que a san��o dessa proposta ser� analisada com "sensibilidade social" e com "responsabilidade" em rela��o � economia. "Ela ser� apreciada com sensibilidade social, mas (tamb�m) com a responsabilidade de quem tem que governar o Brasil diante de uma situa��o que n�o � simples", disse. Estamos fazendo ajustes para que o Brasil volte a crescer de forma sustent�vel".
O Congresso concluiu na semana passada a regulamenta��o da chamada PEC das Dom�sticas e o tema seguiu agora para a san��o da presidente Dilma Rousseff. Entre os pontos que podem ser objeto de veto de Dilma, est� a mudan�a na contribui��o do patr�o para o INSS, que ficou em 8%. A medida contrariou o governo que queria manter o �ndice de 12%, sugerido pela C�mara.