Para destravar os investimentos e tentar deixar para tr�s a agenda negativa enfrentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) desde o in�cio do ano, o Pal�cio do Planalto lan�ar� nos pr�ximos dias um novo plano de concess�es e investimentos na �rea de infraestrutura, estimado em R$ 150 bilh�es. Ser� a segunda aposta do governo Dilma para tirar do papel uma s�rie de obras apontadas como fundamentais para a log�stica de transporte do pa�s. A primeira tentativa ainda engatinha, com resultados inexpressivos. O Programa de Investimento em Log�stica (PIL) foi lan�ado em agosto de 2012 e previa, em cinco anos, investimentos de R$ 79 bilh�es em ferrovias e rodovias que seriam entregues � iniciativa privada. At� agora, foram gastos no programa, segundo o Minist�rio dos Transportes, apenas R$ 2,2 bilh�es.
Os principais problemas enfrentados pelo governo para desencalhar as obras inclu�das no PIL foram os atrasos no in�cio do programa, que, ap�s o an�ncio, demorou um ano para lan�ar as licita��es, e a falta de interesse de empresas nas propostas apresentadas pelo governo. Segundo a Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) – criada para gerenciar os novos investimentos –, o objetivo principal do programa era articular as principais cadeias produtivas do Brasil por meio da integra��o de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Para os investimentos em rodovias, o governo previa obras de duplica��o e melhorias em nove trechos que englobam 13 rodovias federais, com gastos de R$ 23,5 bilh�es at� 2017. J� para as ferrovias, estava programada a constru��o de 12 trechos interligando as principais regi�es produtivas do pa�s e tamb�m reativar o transporte de passageiros em alguns trechos, como Belo Horizonte–Salvador. Por meio de nota, o Minist�rio dos Transportes informou que ainda n�o foram realizados leil�es para obras em ferrovias, que dependem de estudos, audi�ncias p�blicas e an�lises do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para serem lan�ados editais.
“Foram investidos R$ 2,2 bilh�es em rodovias concedidas entre 2013 e 2015 nos sete leil�es realizados. Em rela��o �s ferrovias, ainda n�o foi realizado nenhum leil�o. A previs�o de concess�o depender� do desenvolvimento de outras etapas, tais como sele��o dos estudos, audi�ncias p�blicas, an�lise pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e prepara��o para a licita��o propriamente dita”, explicou, por meio de nota, a pasta. O Minist�rio dos Transportes informou ainda que para 2015 est� programada a concess�o de outros quatro trechos de rodovias e que “as que est�o em fase mais avan�ada passam por elabora��o de estudos, que devem ser entregues em junho”.
Sem no��o O coordenador do N�cleo de Infraestrutura e Log�stica da Funda��o Dom Cabral (FDC), Paulo Tarso Resende, critica o descarte parcial do Programa de Investimento Log�stico e o lan�amento �s pressas de um novo plano para simplesmente alavancar a taxa de investimento do pa�s. “O governo perdeu a no��o de planejamento. O PIL era interessante. Se voc� olha os mapas, voc� observa a forma��o de corredores para escoamento da produ��o”, afirma. Sobre o novo pacote, diz: “O motivo n�o � o desenvolvimento brasileiro. Tem rela��o com a retomada dos investimentos. O que menos interessa � o projeto em si. � uma tentativa desesperada de retomar o crescimento � for�a”.
O especialista avalia faltar confian�a do mercado sobre os novos investimentos, apesar de o governo projetar a inje��o de R$ 150 bilh�es. Resende afirma que antes do lan�amento o Pal�cio do Planalto deveria se preocupar com tr�s fatores: 1) elaborar um marco regulat�rio para dar confiabilidade aos investidores; 2) adotar uma modelagem clara; e 3) apresentar projetos de engenharia claros para as empresas terem no��o de quanto ser� investido.
A baixa execu��o dos projetos do Programa de Investimento Log�stico est� diretamente ligada aos tr�s fatores citados pelo professor da FDC. Meses depois do lan�amento do plano, o governo federal teve de recuar devido � press�o de investidores. As principais empresas do pa�s amea�aram n�o apresentar propostas caso a taxa interna de retorno n�o fosse revisada. Deu certo. Os projetos foram revisados e a taxas majoradas, de 5,5% para 7,2% ao ano.
Diante disso, o valor m�ximo para as propostas de ped�gio teve alta consider�vel. Em alguns casos, isso inviabilizou os projetos. Exemplo: os projetos de concess�o das rodovias BR-262 (trecho sentido Vit�ria) e BR-116 (Rio–Bahia) foram exclu�dos do pacot�o. A justificativa � que a tarifa cobrada seria t�o alta que n�o seria vi�vel para o usu�rio. At� hoje o governo federal n�o definiu o que ser� feito com os dois trechos. Inicialmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderia assumir a duplica��o da BR-262, mas, de l� para c�, nada foi feito. Com o corte de recursos da Uni�o, dificilmente o projeto ser� executado com recursos do Tesouro Nacional.
PRIORIDADE
Ontem, o ministro da Secretaria de Comunica��o Social do Pal�cio do Planalto, Edinho Silva, afirmou que o novo plano de investimento ser� “lan�ado em breve, mas muito dificilmente nesta semana”. O pacote trar� ao menos quatro trechos de rodovias, tr�s aeroportos, terminais portu�rios e ferrovias. A previs�o de lan�amento era para o dia 14, �s 10h, em cerim�nia no Planalto. Segundo o ministro, o plano est� sendo tocado pela presidente Dilma em conjunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Deve ser o maior plano de investimento da hist�ria recente e � a agenda priorit�ria da presidente”, disse Silva.
PROGRAMA ESQUECIDO
» O primeiro Plano de Investimento em Log�stica (PIL) previa em cinco anos investir R$ 79,5 bilh�es:
» R$ 23,5 bilh�es para o setor rodovi�rio –
R$ 2,2 bilh�es gastos at� agora
» R$ 56 bilh�es para o setor ferrovi�rio – Nenhum gasto