Ap�s debates, come�a sabatina de Fachin na CCJ do Senado

Bras�lia - Ap�s cerca de uma hora e quarenta minutos de debates sobre quest�es de ordem levantadas por senadores que se op�em � indica��o de Luiz Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), come�ou nesta manh� a sabatina do advogado paranaense na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.

Desde a indica��o do nome do jurista pelo Planalto, h� quase um m�s, Fachin tem sido alvo de ataques por parte da oposi��o e de parlamentares do PMDB. O clima de sua sabatina tende a ser marcado por questionamentos sobre suas liga��es com movimentos sociais, posicionamento sobre temas ligados a propriedade e a fam�lia e por pedidos de explica��o sobre o trabalho como procurador do Estado do Paran� em paralelo � atividade de advogado.

Depois da argui��o pelos senadores e da vota��o na CCJ, o jurista paranaense precisa da maioria dos votos do plen�rio do Senado. A data da vota��o no plen�rio ainda n�o foi marcada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que j� sinalizou que pode deixar a decis�o final para a pr�xima semana.

O Planalto e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, t�m acompanhado de perto os desdobramentos da indica��o de Fachin. Ontem, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, passou o dia em telefonemas para articular a aprova��o do nome do advogado com senadores e integrantes do governo. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, convidou Calheiros a acompanh�-la na viagem para Santa Catarina, onde aconteceu o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB). O gesto foi visto como uma tentativa de aproxima��o do governo com o presidente do Senado, em meio � dificuldade que Fachin pode enfrentar na Casa.

A sabatina � acompanhada por dois secret�rios do Minist�rio da Justi�a, Fl�vio Caetano e Gabriel Sampaio; pelo secret�rio-geral da presid�ncia do STF, Manoel Carlos de Almeida Neto; pelo governador do Paran�, Beto Richa (PSDB); pelo ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas; e outras autoridades.

Se aprovado, Fachin ir� ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa. O ex-ministro anunciou h� um ano que iria deixar a Corte e se aposentou oficialmente no final de julho. A escolha do substituto de Joaquim Barbosa � vista no meio jur�dico como uma das mais turbulentas do per�odo recente e foi a mais demorada desde a redemocratiza��o.

Prazo para questionamentos

Ap�s muita discuss�o, a CCJ rejeitou um pedido para estender o prazo de cinco minutos para que senadores fa�am questionamentos ao jurista. A decis�o foi por 19 votos a sete.

Ao pedir mais tempo para a sabatina, o senador Magno Malta (PR-ES) havia reclamado da demora da presidente para indicar o nome de Fachin. "Se ela (Dilma) levou nove meses para parir, por que n�s temos que entregar agora o feto?", questionou. "Isso n�o � casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, � o Senado Federal".

A sabatina estava prevista para come�ar �s 10h, mas parlamentares que t�m resistido ao nome de Fachin trouxeram quest�es de ordem antes mesmo de o jurista entrar na comiss�o. Al�m do pedido para estender as perguntas e pedir para que as perguntas fossem feitas individualmente, seguidas da resposta, e n�o em bloco, tamb�m foi apresentado questionamento sobre o exerc�cio de dupla atividade por Fachin. O senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) levantou a quest�o de ordem e foi apoiado pelo l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). O pedido chegou a ser votado, mas foi rejeitado.