Presidente da C�mara diz que arrocho fiscal deve ser finalizado na pr�xima semana

O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reafirmou nessa  ter�a-feira (12) que um acordo de l�deres partid�rios deve favorecer a vota��o do chamado ajuste fiscal at� a pr�xima semana. A inten��o � abrir espa�o para que os deputados possam discutir e votar a proposta de reforma pol�tica discutida na Casa na �ltima semana de maio. As medidas provis�rias (MP) 664/14 e 668/14 trancam a pauta do plen�rio.

"H� um interesse nosso e da Casa de concluir a vota��o, at� a semana que vem, de todas essas mat�rias que trancam a pauta. Porque � nosso objetivo cumprir o que n�s combinamos, que �, na semana de 26 de maio, n�s vamos nos dedicar �nica e exclusivamente � reforma pol�tica", disse Cunha pouco antes de presidir a sess�o que aprovou o texto da MP 663/14 que abriu cr�dito de R$ 50 bilh�es para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

Pelo acordo firmado, a oposi��o se comprometeu a n�o entrar em obstru��o para derrubar as sess�es por falta de qu�rum, mas em compensa��o todas as vota��es ser�o nominais. Nesta quarta-feira, ser� votada a MP 664 que altera as regras da pens�o por morte e aux�lio-doen�a, com os destaques sendo apreciados na quinta-feira (14).

Na pr�xima semana, os deputados devem votar, na ter�a-feira (19) a MP 668 que eleva as al�quotas de tributos de importa��o e, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benef�cio fiscal de desonera��o da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econ�micos, �ltimos pontos do ajuste fiscal.

Nessa ter�a-feira (12), o relator da proposta na comiss�o especial da C�mara, Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou seu relat�rio. Ente os pontos defendidos pelo relator est�o, por exemplo, o sistema eleitoral chamado “distrit�o”, em que a circunscri��o � a pr�pria unidade da Federa��o no sistema eleitoral majorit�rio); a manuten��o do atual sistema misto de financiamento de campanhas (p�blico e privado); o fim da reelei��o para os cargos executivos; a cria��o do mandato de cinco anos, inclusive para senadores, e da coincid�ncia das elei��es.

Com Ag�ncia Brasil