Gabas: governo deixar� de economizar R$ 100 bi com mudan�as nas MPs do ajuste

O ministro da Previd�ncia Social, Carlos Gabas, disse nessa ter�a-feira (12) que as altera��es feitas no Congresso nas medidas provis�rias (MP) do chamado ajuste fiscal far�o o governo deixar de economizar R$ 100 bilh�es em um prazo de dez a 15 anos.

"Esse conjunto de altera��es feitas durante o per�odo de tramita��o nas comiss�es, reduz em quase a metade a economia nos pr�ximos dez anos. N�o se pode dizer que reduz a metade inicialmente, porque as medidas t�m um efeito bastante diferenciado. Medidas de longo prazo foram as que foram retiradas e medidas de m�dio e curto prazo foram mantidas. A economia no curto prazo quase que se mant�m, no m�dio e no longo � que teve uma mudan�a significativa", disse.

Gabas foi ao Congresso para uma reuni�o com a bancada do PP para tratar das medidas que alteram benef�cios previdenci�rios. Na semana passada, a C�mara dos Deputados aprovou uma das medidas, a MP 665 que altera as regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. "Eu vim fazer uma reuni�o com a bancada do PP a respeito da Medida Provis�ria 664. Foram v�rias modifica��es na relatoria que amenizaram os efeitos do ponto de vista social da MP, e eu vim esclarecer para a bancada como fica [a medida] e como ser� votada amanh�", explicou o ministro para quem a vota��o do partido ser� favor�vel a aprova��o.

Amanh� (13), os deputados votar�o a MP 664/14 que altera as regras para a concess�o de pens�o por morte e aux�lio-doen�a. Entre as mudan�as promovidas na comiss�o mista do Congresso, que analisou a medida, e apresentadas no parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), est� a redu��o de 24 meses para 18 meses o prazo m�nimo de contribui��o para que o c�njuge ou companheiro tenha direito � pens�o por morte e � exig�ncia de um tempo m�nimo de dois anos de casamento ou uni�o est�vel para a concess�o do benef�cio.

"N�s quer�amos que o ajuste fosse aprovado da maneira como ele veio [do Executivo]. Ao longo desse tempo todo, ouvindo a base social, as centrais sindicais, os partidos pol�ticos, toda a base do governo, o relator fez algumas altera��es, inclusive uma altera��o importante que � sobre o valor das pens�es", disse. A proposta original determinava que o c�njuge teria direito a 50% do valor da pens�o e mais 10% para cada dependente, at� no m�ximo de cinco. Em seu relat�rio, Zaratini modificou o texto e a pens�o volta a ser integral e n�o mais distribu�da na cota familiar. "N�s temos convic��o de que aprovaremos a medida da forma como ela saiu do relator, da forma como ela foi encaminhada aqui para a plen�ria", afirmou Gabas.

Segundo o ministro a cota familiar deve ser debatida em uma discuss�o futura no �mbito do f�rum para tratar de quest�es previdenci�rias e trabalhistas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no Dia do Trabalho. De acordo com Gabas, o F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previd�ncia ser� formado por representantes do governo, trabalhadores e empres�rios. Ele dever� debater temas, por exemplo, o fim do fator previdenci�rio e o per�odo m�nimo de contribui��o. O f�rum ter� 180 dias para apresentar o resultado dos trabalhos.

Gabas negou ainda que o governo v� incluir na MP 664, a mudan�a no fator previdenci�rio. "N�o temos interesse de debater o fator previdenci�rio", disse. O ministro negou ainda que as medidas retiram direitos dos trabalhadores. "N�s n�o retiramos nenhum direito quando foram enviadas �s medidas.Todos os benef�cios foram mantidos. O que n�s fizemos foi racionalizar o acesso aos direitos porque haviam distor��es enormes no aceso a esses direitos”.