S�o Paulo - A investiga��o conduzida no �mbito da Opera��o Zelotes pela Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal, que apuram um esquema de corrup��o em decis�es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minist�rio da Fazenda (Carf), que julga processos tribut�rios, identificou "ind�cios mais fortes e veementes" envolvendo processos que somam R$ 5 bilh�es de at� 20 empresas.
"S�o 74 julgamentos que est�o sob suspeita, somando R$ 19 bilh�es. H� algum ind�cio de que h� algo errado nesses julgamentos, mas n�o significa que esses julgamentos ser�o anulados", disse. "H� ind�cios mais fortes em R$ 5 bilh�es, que s�o mais veementes, envolvendo entre 15 e 20 empresas", afirmou.
O procurador ressaltou que os valores s�o "uma mera estimativa" e que as cifras "podem aumentar ou diminuir" de acordo com os avan�os da investiga��o em documentos apreendidos, ap�s 41 mandatos de busca e apreens�o realizadas pela Zelotes.
Lava-Jato
O procurador considerou a estrutura tribut�ria brasileira, que torna "dif�cil distinguir o que � mera interpreta��o e o que � corrup��o", como favor�vel ao desvio de conduta apurado entre conselheiros do Carf.
O �rg�o � a �ltima inst�ncia administrativa para o julgamento de autua��es da Receita Federal a empresas e pessoas f�sicas. "As leis tribut�rias s�o confusas. � preciso criar instrumentos que defendam o contribuintes de uma sanha fiscal arrecadat�ria que n�o tem fim e � preciso que o cidad�o tenha o direito de questionar, mas esse modelo atual n�o funciona", disse.
Paiva cobrou mais agilidade do Judici�rio para liberar "levantamentos de sigilos" envolvidos na opera��o, alegando que o juiz S�rgio Moro conduz a Opera��o Lava-Jato com mais respaldo institucional. "N�o quero comparar a Zelotes com a Lava-Jato, mas � preciso que haja uma acolhida melhor da Zelotes pelo Judici�rio", disse. "A transpar�ncia favorece o aprimoramento das institui��es".
O respons�vel pela Opera��o Zelotes defendeu tamb�m a transpar�ncia dos avan�os da investiga��o como forma de evitar "vazamentos indevidos", mas cobrou responsabilidade da imprensa na divulga��o de nomes que possam ser citados. "A imprensa tem de pesar sua responsabilidade. N�o pode um nome ser divulgado e n�o ter sua defesa (apresentada)", disse.
Composi��o
Paiva afirmou tamb�m que a estrutura de composi��o do Carf favoreceu a corrup��o entre conselheiros do �rg�o que julga processos tribut�rios. "O Carf na estrutura como est� hoje s� atende a interesse de pessoas que n�o t�m compromisso com o interesse p�blico", afirmou.
Segundo ele, o conselheiro n�o � transparente na tomada de decis�es. "Ao longo desta opera��o ficou claro como o Carf � um �rg�o que precisa de aperfei�oamento. � um �rg�o pouco transparente, eficiente e que precisa de reforma", disse. "Al�m dos problemas de corrup��o, tem problemas de transpar�ncia. � tudo muito secreto e pouco transparente".
O procurador participa de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle (CFT) da C�mara, onde afirmou tamb�m que a indica��o de conselheiros � feita pela iniciativa privada - especialmente por entidades de classe ligadas ao Sistema S. "Essa composi��o em que metade dos conselheiros � indicada pelo setor privado n�o tem paralelo em nenhum lugar do mundo", observou. "A indica��o de conselheiros n�o era devidamente acompanhada, em alguns casos tem fam�lias com membros no Carf. Chama aten��o o fato de algumas pessoas terem escrit�rios de advocacia e estarem atuando em processos que estavam ali", disse.
A Opera��o Zelotes foi deflagrada em mar�o pelo Pol�cia Federal ap�s escutas telef�nicas nas quais ficou comprovado um esquema de fraudes bilion�rias em decis�es do �rg�o. O Carf � a �ltima inst�ncia administrativa para o julgamento de autua��es da Receita Federal a empresas e pessoas f�sicas. A investiga��o, que apurou inicialmente preju�zo de cerca de R$ 6 bilh�es aos cofres p�blicos, estima que os valores possam ultrapassar R$ 19 bilh�es.
Paiva relatou que o esquema envolvia empresas de consultoria tribut�ria que vendiam servi�os para defender empresas no Carf com base em "porcentuais de �xito" nos processos. Essas consultorias e escrit�rios de advocacia eram formados tamb�m por servidores aposentados da Receita. "Em alguns casos, os conselheiros defendiam os seus interesses", afirmou.
O procurador disse que o �rg�o - composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, que trocavam de grupo conforme o interesse por processos espec�ficos - tem R$ 516 bilh�es em processos para julgamento. "Em m�dia um processo leva oito anos para ser julgado, isso acaba prejudicando o Estado e o interesse p�blico", disse.