MP com novas regras para seguro-desemprego � recebida e tranca pauta do Senado

A Medida Provis�ria 665/15, que prop�e novas regras para benef�cios como seguro-desemprego e abono salarial, recebida nessa ter�a-feira(12) pelo Senado, j� est� trancando a pauta da Casa e mais uma vez deve ser alvo de duros debates entre parlamentares e centrais sindicais.

"Se n�o houver altera��o, minha posi��o � votar contra. Vou ficar com as causas �s quais sempre devotei, com minha consci�ncia e com minha coer�ncia", adiantou o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais interlocutores do Senado com os sindicalistas.

Para Paim, o momento � muito dif�cil para aqueles parlamentares com hist�ria constru�da dentro do PT.

Segundo ele, a aprova��o das medidas do ajuste fiscal depender� da disposi��o do Executivo para continuar dialogando. Acrescentou que, entre as sugest�es que ir� propor, estar� o fim do fator previdenci�rio defendido h� anos por ele.

Outro senador que n�o acredita em aprova��o f�cil da proposta � Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). De acordo com Ferra�o, o debate ser� “muito duro”. Ele avalia que a MP subtrai direitos trabalhistas e sociais do cidad�o e que, nesse momento, o governo deveria ser solid�rio e “cortar na pr�pria carne”.

Um dos mais otimistas � o relator da mat�ria, senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele espera uma tramita��o mais tranquila, tendo como base o que j� foi discutido com o governo e com as centrais sindicais. "Os questionamentos s�o no sentido de melhorar o texto."

Pela proposta em discuss�o, o empregado ter� de comprovar mais tempo de trabalho para solicitar o seguro-desemprego. Para ter direito ao benef�cio, o trabalhador precisar�, no primeiro pedido, comprovar 12 sal�rios em 18 meses. No segundo requerimento, ser�o necess�rios nove sal�rios em 12 meses.

Na regra atual, o cidad�o precisa ter trabalhado apenas seis meses com carteira assinada para ter direito ao seguro pela primeira vez.

No caso do abono salarial, que hoje equivale a um sal�rio m�nimo, o texto prev� que o trabalhador que recebe at� dois m�nimos dever� ter trabalhado por tr�s meses para ter direito ao benef�cio.

Atualmente, o abono � pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no m�nimo, 30 dias, consecutivos ou n�o. De acordo com a MP, o pagamento ser� proporcional ao per�odo trabalhado no ano anterior, na base de um doze avos por m�s trabalhado. O valor de um sal�rio m�nimo passar� a ser o limite do benef�cio.

Para o pescador artesanal ter direito ao seguro-defeso, o texto aprovado na C�mara manteve o prazo, conforme a regra atual, de um ano de registro para o trabalhador solicitar o benef�cio. A ideia inicial do governo era aumentar o prazo para tr�s anos.