Governo deve propor cotas para negros na p�s-gradua��o at� junho

A Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir) deve apresentar at� o fim de junho uma proposta de cotas para estudantes negros na p�s-gradua��o. A inten��o � que as institui��es federais em todo o pa�s aumentem o acesso desses alunos, garantindo n�o apenas o ingresso, mas a diversidade de temas pesquisados.

"� algo imprescind�vel para o pa�s, tendo em vista que as pol�ticas de a��o afirmativa tendem a agregar valor. Quanto maior a diversidade, maior qualidade. N�o s� na esfera da corre��o da desigualdade, mas em fun��o de melhorar a qualidade da p�s-gradua��o", diz o secret�rio de Pol�ticas de A��es Afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros.

Atualmente as cotas raciais para p�s-gradua��o s�o aplicadas em alguns processos seletivos e em alguns departamentos de institui��es de ensino. A maior abrang�ncia � no Rio de Janeiro onde uma lei estadual (Lei 6.914/14) estabelece que 12% das vagas de p�s-gradua��o das universidades p�blicas do estado do Rio de Janeiro sejam destinadas a negros e ind�genas.

A proposta vai se basear na Lei de Cotas (Lei 12.711/12) da gradua��o, que estabelece que at� 2016, 50% das vagas das universidades federais e das institui��es federais de ensino t�cnico de n�vel m�dio devem ser reservadas a estudantes de escolas p�blicas. A lei tamb�m garante reserva de vagas para estudantes negros.

A Seppir ir� propor tamb�m o fortalecimento de linhas de pesquisa voltadas para quest�es raciais, assim como dos N�cleos de Estudos Afro-Brasileiros presentes em universidades federais e estaduais. "Na gradua��o temos um sistema unificado, coisa que n�o temos na p�s-gradua��o", explica Barros, referindo-se ao processo de sele��o que varia de institui��o para institui��o. "Queremos encontrar formas de promover esse ingresso sem ferir a autonomia das institui��es."

A proposta, que est� sendo discutida em um grupo de trabalho na Seppir, ainda ser� apresentada ao Minist�rio da Educa��o e outras �reas do governo para ser discutida antes de ser colocada em pr�tica.

Para Barros, a presen�a de estudantes negros na p�s-gradua��o � baixa. "Se considerarmos que a popula��o negra representa 53% da popula��o e isso n�o se reflete nem na gradua��o nem na p�s significa que tem uma grande riqueza que n�o est� sendo valorizada", diz. "H� uma necessidade n�o s� de abrir vagas como abrir linhas de pesquisa para as rela��es �tnico- raciais. O Brasil precisa conhecer melhor a sua realidade, j� que esse grupo comp�e a maioria absoluta da popula��o."

Outra quest�o que � debatida pela Seppir � a contrata��o de professores negros. A pasta monitora os concursos p�blicos e diz que, muitas vezes, esses exames de ingresso "n�o est�o indo ao encontro do esp�rito da Lei de Cotas". Os casos est�o sendo encaminhados � ouvidoria da pasta para a elabora��o de relat�rios estat�sticos. A Lei 12.990/14 reserva aos negros 20% das vagas de concursos p�blicos federais. Para a reserva ser aplicada, � preciso uma oferta m�nima de tr�s vagas.

"O formato hist�rico dos concursos no ensino superior tem sido especificar vaga a vaga e isso n�o est� de acordo com o esp�rito da lei que se aplicaria �s vagas daquela institui��o. Ent�o a defini��o de vagas isoladas tem gerado essa incompatibilidade. As institui��es precisam se adequar sob pena de incorrer na viola��o dos princ�pios legais", diz o secret�rio.

Com Ag�ncia Brasil