Deputados criticam altera��es em parecer da reforma pol�tica

Deputados de diversos partidos criticaram as altera��es feitas pelo relator da PEC da reforma pol�tica, Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu parecer. O principal alvo de obje��es foi a aumento do tempo de mandato para senadores, que passaria dos atuais oito anos para dez anos, segundo altera��o apresentada pelo peemedebista nesta quinta-feira, 14. A vota��o do relat�rio, prevista para esta noite, foi adiada para a pr�xima ter�a-feira.

"Defenderia plenamente o texto se nosso sistema fosse o parlamentarismo. Mas, no presidencialismo, n�o. Quatro anos de mandato � razo�vel", disse o deputado Max Filho (PSDB-ES), que tamb�m criticou a coincid�ncia de elei��es para todos os cargos. Pela proposta de Castro, todos os cargos, com exce��o de senador, teriam cinco anos de mandato. "Vossa excel�ncia colocou um bode na sala. O bode � exatamente a coincid�ncia de elei��es. O Brasil sofreu muito no passado com elei��o de menos. Penso que n�o � raz�o de sofrimento termos elei��o demais", afirmou.

Poss�vel prejudicada com a aplica��o da cl�usula de desempenho proposta por Marcelo Castro, a deputada Renata Abreu (PTN-SP) disse estar apelando aos colegas para que n�o aprovassem a limita��o de acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de TV. Pela regra inicialmente proposta, o partido precisaria alcan�ar 3% dos votos nacionais e 2% dos votos em um ter�o dos Estados. Agora, esses percentuais caem, respectivamente, para 2% e 1%. Na primeira elei��o, ser� preciso apenas 1% dos votos nacionais. "Estamos falando de 40 deputados e 10 milh�es de votos que foram dados a parlamentares de partidos que ser�o diretamente impactados pela cl�usula de barreira", disse a parlamentar de S�o Paulo.

Distrit�o

Parlamentares criticaram tamb�m as duas principais propostas apresentadas no relat�rio da �ltima ter�a-feira, 12: o distrit�o e o financiamento misto de campanha. Com o distrit�o, deixaria de haver elei��es proporcionais e deputados estaduais, federais e vereadores seriam eleitos pelo voto direto. Ou seja, seriam eleitos os mais votados. J� o financiamento misto de campanha permite que pessoas f�sicas e jur�dicas doem �s campanhas eleitorais.

O deputado Chico Alencar (RJ), l�der do PSOL, referiu-se ao sistema eleitoral como "detrit�o". "� um lixo. Quebra a solidariedade partid�ria e cria a figura do voto in�til. N�o tem mais voto de legenda. Uma reforma pol�tica que acaba com a ideia de partido � contra a pol�tica", afirmou.

"O sistema distrit�o � o sistema do abuso do poder econ�mico. A tend�ncia do distrit�o � eleger as 513 campanhas mais caras do Brasil. O distrit�o � o para�so do abuso do poder econ�mico", disse Henrique Fontana (PT-RS). Fontana fez coro com Chico Alencar ao criticar a individualiza��o de candidaturas e o consequente enfraquecimento dos partidos pol�ticos resultantes desse sistema eleitoral. "Sei que o povo est� de mal com os partidos pol�ticos. Mas n�s somos pol�ticos. Fazer pol�tica sem partido pol�tico � como ter democracia sem voto", disse o petista.

Fontana tamb�m defendeu a bandeira do PT, que se diz cr�tico ao financiamento empresarial de campanhas pol�ticas. "Colocar na Constitui��o que empresa deve financiar elei��o significa refor�ar um ambiente onde o dinheiro decide o essencial da elei��o e as ideias, as nossas hist�rias de trabalho, o conjunto, o programa que defendemos s�o quase que totalmente retiradas da hora da elei��o", afirmou.