Relator apresenta rascunho da reforma pol�tica

O relator da reforma pol�tica em tramita��o na C�mara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), d� os primeiros sinais de como pode ser o novo arranjo do sistema pol�tico brasileiro. Ele apresentou nessa ter�a-feira (12), na comiss�o especial sobre o tema, parecer em que defende o fim da reelei��o, mandato de cinco anos para todos os cargos e, ao contr�rio do que pediam entidades e movimentos sociais, mant�m, mesmo com restri��es, o financiamento privado de campanha. O relat�rio estabelece tamb�m a mudan�a do sistema eleitoral para os cargos de vereador e deputado para o distrit�o, no qual vencem os candidatos mais votados.

 

O parecer come�a a ser votado nesta quinta-feira (14) e a inten��o do presidente da comiss�o, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), � concluir os trabalhos na sexta-feira. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), p�s a reforma pol�tica como prioridade da Casa e marcou para a �ltima semana de maio a vota��o do assunto em plen�rio. Por se tratarem de emendas � Constitui��o, as mudan�as t�m que ser aprovadas por, no m�nimo, 60% dos deputados federais e senadores.

Apesar de o parecer defender a altera��o do sistema eleitoral para o distrit�o, Castro sempre pregou a ado��o do sistema distrital misto. Por ele, uma parte dos candidatos � eleita pelo sistema distrital (vencem candidatos com maior vota��o em cada distrito) e outra pelo proporcional – da forma como � hoje, em que se considera tamb�m o voto nas legendas, mas com lista fechada de candidatos. O distrit�o, no entanto, � a bandeira do PMDB e foi defendido com veem�ncia por Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O relator negou ter cedido � press�o pol�tica e justificou que a decis�o de apoiar o distrit�o, mesmo contra sua convic��o pessoal, se deve � prefer�ncia do modelo entre os integrantes da comiss�o especial. “N�o serei relator de mim pr�prio, assumo relatar aquilo que a comiss�o, numa percep��o que a gente vem percebendo, decidisse por maioria”, afirmou. Levantamento feito pelo deputado apontou que 18 deputados s�o favor�veis ao distrit�o, 14 ao distrital misto e dois n�o se posicionaram. A proposta � rejeitada pelo PT e PSDB. Apesar de simplificar o sistema pol�tico, cr�ticos consideram que o modelo enfraquece os partidos.

O parecer do relator da reforma pol�tica tamb�m altera o financiamento de campanha, mas n�o pro�be a doa��o de empresas durante as elei��es, como pedem movimentos sociais e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em vota��o do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros tamb�m est�o inclinados a considerar o financiamento privado inconstitucional.

O modelo defendido pelo relator estabelece que empresas podem doar para partidos, e n�o mais diretamente para os candidatos. A proposta prev� a fixa��o de tetos (em percentuais e absolutos). Atualmente, a regra prev� que pessoas f�sicas podem doar valor equivalente a at� 10% do rendimento e que empresas podem doar at� o limite de 2% do faturamento. Segundo o relator, a legisla��o vai detalhar pontos como a proibi��o de doa��o de pessoas jur�dicas fora do per�odo eleitoral e por empresas que t�m contratos com o poder p�blico.

Marcelo Castro tamb�m prop�e mandatos de cinco anos, al�m de coincid�ncia de elei��es municipais, estaduais e gerais a partir das elei��es de 2018. Para que isso ocorra, o pleito de 2016 (para prefeito e vereador) ter� mandato de dois anos. A reelei��o seria abolida do pa�s, com exce��o dos candidatos a governador eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2016. (Com ag�ncias)

As propostas

Principais pontos da reforma pol�tica apresentados pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI)

DISTRIT�O
» S�o eleitos os candidatos mais votados, assim como ocorre atualmente nas elei��es para prefeito, governador, senador e presidente.

FIM DA REELEI��O
» Segundo o relator, a medida d� igualdade de chances entre candidatos e inibe o uso da m�quina p�blica pelos candidatos � reelei��o. A reelei��o seria permitida apenas aos candidatos a governador eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2016.

ELEI��ES e MANDATO
» Aumenta de quatro para cinco anos a dura��o de todos os mandatos, a partir das elei��es de 2018. Tamb�m estabelece que, a partir de 2018, haver� a coincid�ncia de elei��es municipais, estaduais e gerais. Para que isso ocorra, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 ter�o mandato de dois anos.

FUNDO PARTID�RIO
» Somente partidos com pelo menos um representante no Congresso Nacional e que tenham alcan�ado, no m�nimo, 3% dos votos v�lidos para a C�mara dos Deputados ter�o direito a receber o fundo partid�rio e � propaganda gratuita de r�dio e televis�o. Os votos t�m que estar distribu�dos em um ter�o das unidades da federa��o, com um m�nimo de 2% do total de votos v�lidos de cada uma.

COLIGA��ES
» Autoriza coliga��es apenas nas elei��es majorit�rias, ou seja, para presidente, governador e senador.

FEDERA��ES PARTID�RIAS
» Cria as federa��es partid�rias. Elas permitir�o que os partidos pol�ticos – durante o per�odo de duas elei��es – atuem junto a outras legendas com as quais tenham converg�ncias program�ticas. Isso impediria coliga��es ef�meras e com vi�s eleitoral.

MODELO DE FINANCIAMENTO
» Pro�be a concentra��o de todos os recursos de campanha em poucos doadores, al�m de pregar a transpar�ncia total do processo de doa��o. Tamb�m delega � lei tarefa de fixar tetos (em n�meros percentuais e absolutos) de doa��o de pessoas f�sicas e jur�dicas, assim como o gasto das campanhas para cada cargo e o autofinanciamento de candidatos. Enquanto esses limites n�o forem fixados, fica vedada a arrecada��o e gastos de recursos nas campanhas. Pro�be que empresas fa�am doa��o a candidatos. Isso pode ser feito, ainda assim com restri��es, a partidos.

PROJETO DE INICIATIVA POPULAR
» Reduz de 1% do eleitorado, o que ultrapassa 1 milh�o de pessoas, para 500 mil o n�mero m�nimo de assinaturas para a proposi��o de projetos de lei pela popula��o.

IDADE
» Reduz de 35 para 30 a idade m�nima para se candidatar ao Senado.