O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, que n�o se pode regulamentar a terceiriza��o "liberando geral". Segundo ele, uma regulamenta��o da pr�tica nesses moldes vai precarizar e especializar ainda menos a economia brasileira, desfazendo a "pouca" singularidade que o setor produtivo tem no Pa�s.
Renan disse que a terceiriza��o, quando libera geral em rela��o � atividade-fim, s� pode ser feita se for uma op��o de modelo de desenvolvimento para o Brasil. Ele destacou que � preciso regulamentar a atividade-meio, sendo "engenhosos e criativos".
O presidente do Senado afirmou que na manh� da pr�xima ter�a-feira, o plen�rio da Casa vai realizar uma sess�o tem�tica com muitos convidados para discutir a terceiriza��o. O projeto, que foi aprovado rapidamente pelos deputados no in�cio do ano, levou Renan a travar um embate com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que amea�ou retaliar se ele segurasse a tramita��o da proposta.
Renan conversou com interlocutores reservadamente para desacelerar a tramita��o do projeto no Senado. Ele negou publicamente a inten��o de congelar a an�lise da proposta, mas o projeto ter� de passar por quatro comiss�es tem�ticas, o que indica uma tramita��o demorada na Casa.
Fator previdenci�rio
Renan sinalizou tamb�m que a Casa vai impor uma nova derrota ao governo Dilma Rousseff na vota��o do ajuste fiscal. Ele disse que o Senado vai aproveitar a oportunidade para aprovar uma emenda apreciada ontem � noite, 13, pela C�mara que cria uma alternativa ao fator previdenci�rio.
"� obvio que ele (o Senado) vai aproveitar essa oportunidade para colocar no fator previdenci�rio uma regra que seja mais favor�vel aos trabalhadores e aos aposentados", disse Renan, na chegada ao Senado.
O fator previdenci�rio, atualmente em vigor, reduz o valor do benef�cio de quem se aposenta por tempo de contribui��o antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo m�nimo de contribui��o para aposentadoria � de 35 anos para homens e de 30 para mulheres. Essa regra foi criada em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso como forma de conter os gastos da Previd�ncia Social.
Na vota��o da MP 664, contudo, os deputados aprovaram uma emenda que prop�e a ado��o da f�rmula 85/95. Por meio dela, o trabalhador se aposenta com proventos integrais (com base no teto da Previd�ncia, atualmente R$ 4.663,75) se a soma da idade e do tempo de contribui��o resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
O presidente do Senado ressalvou n�o ter visto ainda a f�rmula que muda a regra para concess�o de aposentadorias. Mas fez quest�o de ressaltar que h� anos o Senado j� havia aprovado uma proposta que acabava com o fator previdenci�rio. "� obvio que, tendo uma nova oportunidade, o Senado n�o vai recusar a troca dessa regra que delonga as aposentadorias", frisou.