Bras�lia – O governo estar� nesta semana ref�m do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta repleta da Casa, somada aos eventos marcados pelo peemedebista para perturbar ainda mais o Executivo, poder�o transformar a vida do Planalto em um pesadelo. Duas medidas provis�rias delicadas estar�o na pauta de vota��es – a 663, que capitaliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) com R$ 50 bilh�es, e a 665, que altera as regras do pagamento do seguro-desemprego. Al�m disso, o plen�rio da Casa analisar� a indica��o de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), nome que enfrenta a resist�ncia de Renan. Por fim, o peemedebista convidou os 27 governadores para uma audi�ncia na quarta-feira para reclamar da excessiva concentra��o de receitas nas m�os da Uni�o.
“N�o vamos conseguir analisar tudo isso. Mas � ineg�vel que ser� uma semana na qual o governo federal poder� sofrer profundos reveses”, afirmou o presidente do DEM, senador Jos� Agripino Maia (DEM). Oposicionistas e governistas reconhecem, contudo, que o resultado final desta semana depender� de um elemento ainda intang�vel: o humor de Renan. Na semana passada, ele foi paparicado duas vezes. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff o convidou para voar no avi�o presidencial para acompanhar o vel�rio do senador Lu�s Henrique (PMDB-SC). Na quinta, Renan foi anfitri�o de um almo�o para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
“N�o sei qual o resultado pr�tico do almo�o de Lula com Renan”, completou um oposicionista. A carona de Dilma, j� est� comprovado, n�o deu certo. Ap�s o encontro com o ex-presidente, na resid�ncia oficial, Renan voltou a criticar a presidente. “Nossas diverg�ncias n�o s�o pessoais, s�o institucionais. A presidente Dilma Rousseff precisa apresentar um plano de governo e de desenvolvimento econ�mico para o pa�s”, atacou o peemedebista. “Esse governo s� pensa no ajuste. As medidas estar�o votadas at� 2 de junho (quando as MPs perdem validade se n�o forem aprovadas). O governo vai acabar depois disso? Ainda faltam tr�s anos e meio”, disse Renan a Lula, durante almo�o na resid�ncia oficial.
As batalhas come�am amanh�, com a prov�vel an�lise do nome de Fachin para o STF. O Estado de Minas apurou que, ao contr�rio do discurso isento que vem fazendo, o presidente do Senado tem recebido informa��es contra Fachin e mostrado os dados aos outros senadores, na expectativa de reverter votos favor�veis ao indicado pelo Pal�cio do Planalto. “Renan vai trabalhar para atrapalhar a nomea��o de Fachin. N�o � simplesmente pelo fato de ele ser indicado pelo PT. � uma disputa por espa�o, Renan queria outro nome para a vaga, que acabou n�o prosperando”, diz um aliado. O preferido de Renan seria o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que tem elogiado, em p�blico, o nome de Fachin.
Publicamente, Renan tem garantido que estar� isento. “Meu papel ser� de isen��o. No voto secreto, o que vale � a consci�ncia dos senadores”, alegou o presidente do Senado. Mas petistas reclamaram da intransig�ncia do peemedebista em deixar para esta semana a vota��o de Fachin em plen�rio.
Guerra fiscal
A vota��o das duas MPs tamb�m n�o deve ser f�cil. “A 663, que trata dos recursos para o BNDES, � a mais light das batalhas”, brincou Agripino. Pode ser que n�o seja. O Senado tem, pronta para ser instalada, uma CPI para investigar os empr�stimos feitos pelo banco p�blico ao longo dos 12 anos de governo do PT. “Isso vai dar muito discurso contra n�s ao longo da sess�o de vota��o da MP”, reconheceu o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS).
Por fim, Renan convidou os governadores para estarem em Bras�lia na quarta-feira. O Senado tem aprovado uma pauta extensa que pode prejudicar o ajuste fiscal, como a renegocia��o das d�vidas dos estados, as convalida��es dos incentivos fiscais e o fim da guerra fiscal entre os estados. “Renan est� em uma disputa de poder n�o s� com a presidente, mas tamb�m com outros l�deres do PMDB, como o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (RJ), e o vice-presidente Michel Temer. Ao comprar a bandeira dos governadores, cacifa-se para voos maiores no futuro”, aposta o diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antonio Augusto Queiroz, o Toninho do Diap.