Uni�o atrasa verba e afeta assist�ncia em munic�pios

S�o Paulo - O ajuste fiscal imposto pelo governo federal j� compromete a presta��o de servi�os b�sicos de assist�ncia social � popula��o carente e o atendimento a crian�as, adolescentes e idosos em situa��o de risco em centenas de cidades brasileiras. Gestores municipais de Assist�ncia Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos munic�pios do Fundo Nacional de Assist�ncia Social.

A conta passa de R$ 1,5 bilh�o, segundo estimativa do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist�ncia Social (Congemas), entidade que re�ne os 5.570 secret�rios municipais da �rea. Os repasses federais aos munic�pios do Fundo Nacional de Assist�ncia Social (FNAS) s�o a principal fonte de recursos para a gest�o de programas e servi�os de atendimento b�sico � popula��o em situa��o de risco, como moradores de rua, dependentes qu�micos e v�timas de viol�ncia.

Na sexta-feira, secretarias municipais de Assist�ncia Social paralisaram as atividades. O Congemas calcula a participa��o de gestores de mais de 3 mil cidades. A ideia foi chamar a aten��o para as consequ�ncias de uma poss�vel interrup��o dos servi�os financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Refer�ncia em Assist�ncia Social (Cras) e Centros de Refer�ncia Especial em Assist�ncia Social (Creas), al�m da atualiza��o do cadastro do Bolsa Fam�lia.

O presidente do Congemas, Jos� Rodrigues, disse que os atrasos nos repasses come�aram em setembro de 2014 e, a partir de dezembro, foram suspensos na maioria dos munic�pios. "Iniciamos o quinto m�s do ano e os repasses referentes a 2015 ainda n�o foram feitos. O que foi repassado � referente aos atrasados do ano passado."

Ele reclama de n�o haver qualquer sinaliza��o do MDS em rela��o a uma data para resolver o problema. "O que o minist�rio nos diz � que est�o esperando o ajuste fiscal e um decreto de contingenciamento que o governo federal vai baixar para ver o que fazer", afirmou Rodrigues. Segundo ele, isso � algo in�dito no Servi�o �nico de Assist�ncia Social (SUAS), que em 2015 completa 10 anos de exist�ncia.

Em nota, o minist�rio afirmou que repassou aproximadamente R$ 600 milh�es para os fundos municipais de assist�ncia social, mas n�o informou se o valor se refere a parcelas deste ano ou se s�o repasses atrasados relativos ao ano passado.