Estiagem coloca 92 cidades mineiras em estado de emerg�ncia

“Desesperadora.” � assim que o prefeito de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, Harley Lopes (PT), classifica a situa��o vivida pelo munic�pio, que decretou, em fevereiro deste ano, estado de emerg�ncia em fun��o da estiagem. O munic�pio de cerca de 14 mil habitantes � uma das 92 cidades mineiras que j� decretaram situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica em fun��o da seca ou estiagem, a maioria delas localizada no Norte e no Vale do Jequitinhonha. O n�mero de cidades em situa��o de emerg�ncia em fun��o da falta de chuvas � considerado alto pela Defesa Civil, principalmente porque a maioria delas (82) decretou emerg�ncia este ano bem antes do per�odo oficial de estiagem, que come�ou este m�s. Teoricamente esse per�odo se estende at� outubro, mas a expectativa � de que se prolongue al�m do previsto.

Segundo Harley Lopes, a regi�o sempre sofreu com a falta de �gua, mas a seca prolongada, que j� vai para seu quarto ano consecutivo, tem deixado a situa��o “invi�vel”. “N�o vamos colher nada este ano. Tudo que plantou morreu. At� choveu um pouco, semana passada, mas n�o tem nada para molhar”, afirma o prefeito, que, sem dinheiro nos cofres p�blicos, est� dividindo com os moradores os custos do �leo diesel do maquin�rio do munic�pio, que vem sendo usado para construir pequenas barragens nas propriedades particulares para garantir pelo menos uma parte da produ��o agropecu�ria.

“E vai piorar. Muito”, alerta o prefeito de Francisco S�, cidade de cerca de 26 mil habitantes, Denilson Silveira (PCdoB), tamb�m presidente da Associa��o dos Munic�pios da Bacia do M�dio S�o Francisco (Amesf). Segundo ele, a barragem de S�o Domingos, que abastece a cidade, est� com apenas 8% de sua capacidade e a cidade j� enfrenta racionamento de �gua pot�vel desde dezembro. Dia sim, dia n�o, parte da popula��o fica sem �gua nas torneiras. “Nosso munic�pio j� ultrapassou a situa��o de calamidade p�blica. Imagina daqui pra frente”, afirma o prefeito, que tamb�m j� decretou estado de emerg�ncia. Segundo ele, cerca de 70% dos rios e riachos que fazem parte da Bacia do S�o Francisco j� secaram. Mais da metade do rebanho bovino foi vendido nos �ltimos meses. “J� chegamos a ter na cidade 180 mil cabe�as de gado. Hoje n�o temos 80 mil. O pasto n�o existe mais”, relata.

Na zona rural, conta o prefeito, alguns produtores fizeram canais para coletar a �gua da chuva que n�o veio e s� perderam dinheiro. O governo do estado, segundo ele, est� retomando a constru��o de barragens para tentar amenizar os problemas. Junto ao governo federal, os prefeitos, segundo ele, reivindicam a renegocia��o das d�vidas dos produtores rurais com os bancos federais. A popula��o, acrescemta, j� come�a a migrar para a zona urbana e muitas fam�lias est�o indo embora para cidades maiores, principalmente Montes Claros, cidade polo do norte-mineiro.

Estagna��o

Em Capit�o En�as, cidade do Norte do estado com cerca de 16 mil habitantes, que tamb�m j� decretou estado de emerg�ncia, a economia em toda a regi�o est� estagnada, alerta o prefeito C�sar Em�lio (PT), presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams). Segundo ele, 90% da lavoura foi perdida, mais de 50 mil cabe�as de gado foram vendidas no munic�pio no �ltimo ano por falta de pasto e �gua para manter o gado. A pecu�ria leiteira enfrenta forte crise em toda a regi�o.

“Muitos produtores est�o encerrando a atividade leiteira, e olha que nem bem come�ou o per�odo de estiagem. Nossa preocupa��o maior � quando chegar o per�odo cr�tico da seca”, afirma. Em�lio diz que a situa��o � grave em toda a regi�o mineira da Sudene e que o risco de faltar �gua para beber em v�rias cidades � grande.

O prefeito de Manga, Anast�cio Guedes (PT), cujo munic�pio tamb�m decretou estado de emerg�ncia em fun��o da falta de chuvas, disse que a seca que se arrasta h� quase quatro anos a cada dia piora mais. “Em plena temporada de chuvas chegamos a ficar 53 dias sem uma gota”. Para ele, a solu��o, al�m da constru��o de barragens, � a revitaliza��o dos rios. “N�o adianta fazer barragem se n�o tem �gua nos rios para captar”, afirma. Segundo ele, a principal ajuda que tem chegado at� agora s�o caminh�es-pipas para abastecer a zona rural. “Mas n�o tem �gua para o gado e nem para a lavoura.”

Para piorar a situa��o, a retra��o da ind�stria nacional j� provoca queda de receita e, consequentemente, dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para as cidades. De acordo com o prefeito de Virgem da Lapa, o repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) tem atingido valores semelhantes aos de 2011.

Saiba mais

Decreto

O decreto de emerg�ncia tem dura��o de 180 dias e � usado em situa��es de calamidade p�blica para tentar resolver de maneira mais r�pida os problemas enfrentados pelos munic�pios. Ele facilita a assinatura de contratos e conv�nios com os governos federal ou estadual e permite ainda a dispensa das licita��es para aquisi��o de produtos e servi�os essenciais para resolver as demandas mais importantes das cidades. A maioria dos decretos tem como origem o excesso de chuvas, inunda��es, estiagem – que � o atraso do per�odo chuvoso – ou seca.