Governo de Minas quer passar para a iniciativa privada explora��o das rodovias do estado

O governo de Minas quer passar para a inciativa privada, por meio de Parcerias P�blico-Privadas (PPPs), a responsabilidade pela manuten��o e explora��o da malha rodovi�ria do estado. Em edital publicado nesta ter�a-feira, no Di�rio Oficial Minas Gerais, o Executivo mineiro apresentou o aviso de Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI) das estradas estaduais. Na semana passada, em encontro com empres�rios em S�o Paulo, o governador Fernando Pimentel j� havia adiantado que trabalha com a expectativa de 12 mil quil�metros de estradas mantidas por PPPs.

Minas Gerais tem a maior malha rodovi�ria do pa�s, correspondendo a 16% das rodovias. No �ltimo levantamento feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), divulgado em janeiro deste ano, foram georrereferenciados 29.594 quil�metros de estradas. Deste montante, 8.717 quil�metros s�o vias federais, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

No edital publicado hoje, o governo justifica que o documento visa "orientar a participa��o de interessados na estrutura��o de propostas para explora��o da rede rodovi�ria do estado de Minas Gerais que integra o Sistema Rodovi�rio Estadual (SRE), inclusive as rodovias federais."

Na tarde desta ter�a-feira, o secret�rio de Transportes e Obras P�blicas de Minas Gerais, Murilo Valadares, e o diretor-geral do DER/MG, C�lio Dantas, devem apresentar, em entrevista � imprensa, detalhes do aviso de consulta aos interessados. O documento destaca um prazo limite de pouco menos de seis meses para a apresenta��o das respectivas propostas, marcada para 16 de novembro.

Parcerias P�blico-Privadas

Durante encontro com empres�rios em S�o Paulo na semana passada, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), comentou que iria  lan�ar editais para parcerias p�blico-privadas (PPPs) para estradas estaduais at� o fim deste m�s.

A expectativa do governo, conforme informou Pimentel, � que as empresas se interessem por 12 mil quil�metros de rodovias, de um um total de pouco mais de 35 mil mil quil�metros da malha rodovi�ria do estado (veja quadro abaixo). Para o governador de Minas, o uso de PPPs no estado ainda � um mecanismo incipiente.

Pimentel tamb�m exp�s aos empres�rios que, al�m das autoestradas, outros setores ser�o contemplados. Na ocasi�o, o governador  falou genericamente de outros campos que podem ser olhados. "Ao longo do segundo semestre, vamos colocar  outras possibilidades, vai ter pres�dios, vai ter muita coisa", afirmou.