O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta ter�a-feira, que os debates a respeito do projeto de lei da C�mara que regulamenta a terceiriza��o no Brasil – o PLC 30/15 – estabelece uma esp�cie de "vale-tudo" ao propor a regulamenta��o de maneira geral.
A mat�ria est� em an�lise no Senado e, se for aprovada com modifica��es, ter� que voltar � C�mara, que dar� a palavra final sobre o assunto.
“Por um lado, a nossa economia carece de competitividade e de produtividade, e muitos veem no projeto uma moderniza��o necess�ria para que o pa�s acompanhe, dessa forma, o resto do mundo. Por outro lado, os relatos sobre a opress�o de trabalhadores escravizados, e a heran�a de s�culo de escravid�o, nos fazem receosos de quaisquer medidas que possam afetar os direitos dos trabalhadores”, disse Renan, durante sess�o tem�tica que debate a proposta no plen�rio do Senado.
Nas exposi��es, sindicalistas, representantes da ind�stria, especialistas e pesquisadores na �rea trabalhista, convidados para a discuss�o, se revezaram na tribuna com argumentos contr�rios e favor�veis ao ponto que possibilita a terceiriza��o, inclusive na atividade principal das empresas, a chamada atividade-fim .
Contra a proposta aprovada na C�mara, o procurador do Trabalho Helder Amorim disse que a terceiriza��o viola a prote��o constitucional ao trabalhador, ao causar redu��o da remunera��o e aumentar a jornada, entre outros efeitos.
“A terceiriza��o, tal como proposta nesse projeto de lei, na atividade final�stica das empresas, � inconstitucional. Fere diretamente os direitos fundamentais dos trabalhadores e esvazia a fun��o social da propriedade”, disse, destacando que o trabalhador terceirizado trabalha, em m�dia, por semana, de sete a 10 horas a mais que o direto.
Tamb�m pela rejei��o da proposta que regulamenta��o terceiriza��o na atividade-fim, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) defende que uma solu��o que traga seguran�a jur�dica para esses trabalhadores seja constru�da pelo Legislativo.
“N�s estamos construindo aqui, no dia 29 [ de maio], uma paralisa��o nacional rumo a greve geral. Se essa situa��o n�o for resolvida, estamos construindo a greve geral no nosso pa�s, porque entendemos a gravidade que � esse assunto para n�s, para a classe trabalhadora. Vai ser a maior derrota que os trabalhadores e trabalhadoras tiveram desde 64, e isso n�s n�o vamos admitir”, adiantou secret�ria de Rela��es do Trabalho da entidade, Maria das Gra�as Costa.
J� em defesa do texto aprovado pelos deputados, o professor de economia da Universidade de S�o Paulo (USP) H�lio Zylberstajn disse que o projeto da terceiriza��o � equilibrado, e cria garantias tanto para contratados quanto para contratantes. O professor ressaltou que os terceirizados continuar�o protegidos pela Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).
“O texto ainda � muito desconhecido da popula��o. A cr�tica de que vai precarizar as rela��es trabalhistas e tornar o mercado de trabalho uma selva n�o procedem. � um texto equilibrado e respons�vel, resultado de mais de dez anos de negocia��o e de concess�o de todos os lados”, disse.
Ainda entre os defensores da proposta, o presidente do Conselho Tem�tico das Rela��es de Trabalho da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Alexandre Furlan, ressaltou que precarizados no pa�s s�o os mais de 45 milh�es de trabalhadores informais, sem carteira assinada, recolhimento de contribui��es ao INSS e fundo de garantia ou f�rias asseguradas, ou os resgatados pela Justi�a do Trabalho em condi��es an�logas � escravid�o. N�o os terceirizados, que formam a maior gama de trabalhadores formais do pa�s.
Com Ag�ncia Brasil