O plen�rio do Senado aprovou no in�cio da noite desta ter�a-feira o nome do jurista Luiz Fachin para a a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ga�cho foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa que se aposentou no ano passado. Ao todo, o nome de Fachin recebeu 52 votos favor�veis e 27 contr�rios. Na semana passada, o nome dele j� havia sido aprovado em uma longa sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.
Logo ap�s a vota��o no Senado, Fachin usou seu perfil no Twitter para agradecer os parlamentares pela aprova��o. “Agrade�o ao senadores pela honrosa vota��o e a todos os brasileiros que se mobilizaram em favor de minha aprova��o. Muito obrigado!”, postou.
Apesar da margem de folga - era necess�rio apenas 41 votos favor�veis -, o governo se empenhou e mobilizou os l�deres da base para evitar o que seria uma derrota hist�rica para a presidente Dilma Rousseff. Mesmo assim, os parlamentares governistas esperavam uma folga maior. Com o plen�rio cheio, os 27 votos contra Fachin foram atribu�dos ao trabalho nos bastidores do presidente Renan Calheiros, que se empenhou para derrotar a indica��o presidencial.
Agora, o nome do advogado deve ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, e, em seguida, o Supremo deve agendar sua posse, o que ainda n�o tem data para acontecer. Fachin acompanhou a vota��o de um hotel em Bras�lia, enquanto o governador do Paran�, Beto Richa (PSDB), esteve no plen�rio do Senado.
Para se tornar o novo ministro do Supremo Luiz Fachin precisava de 41 votos dos 81 senadores. Durante as �ltimas semanas o jurista teve que se livrar do estigma de petista, levantado por alguns parlamentares. A situa��o surgiu por ele ter lido, durante a campanha, um manifesto de apoio a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele divulgou um v�deo se explicando sobre o epis�dio. ““Quero salientar que n�o tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento, caso venha a vestir eventualmente a toga do STF e apreciar causas de partidos pol�ticos”, disse Fachin. O jurista ainda completou: “A toga tem a sua origem na imparcialidade e na independ�ncia e, se o destino me honrar com essa circunst�ncia, tenho certeza que Vossas Excel�ncias v�o se honrar”.
Quem � Luiz Edson Fachin?
» Jurista brasileiro, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran� (UFPR)
» Tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul
» Teve inf�ncia e adolesc�ncia pobres. Foi vendedor de laranja, empacotador de uma loja de tecidos e vendedor de passagens rodovi�rias
» Em 1986, concluiu o mestrado pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (USP)
» Em 1991, tornou-se doutor pela mesma universidade e, depois, concluiu p�s-doutorado no Canad�
» Atuou como procurador do Estado do Paran� at� 2006
» Professor convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e visitante do King’s College, na Inglaterra
» Fala fluentemente ingl�s, espanhol, italiano e franc�s
» � autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, de 42 livros e de 137 cap�tulos de obras doutrin�rias do direito
» Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Civil
» Integrou a comiss�o do Minist�rio da Justi�a sobre a reforma do Poder Judici�rio e atuou como colaborador do Senado na elabora��o do C�digo Civil Brasileiro.
Com informa��es de Jo�o Valadares