Ministros do STF elogiam aprova��o de nome de Fachin pelo Senado

Bras�lia - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a aprova��o de Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal. Depois de conquistar a maioria dos votos em sess�o realizada na tarde desta ter�a-feira, 19, de 52 votos favor�veis contra 27 contr�rios, o professor ocupar� a 11a cadeira da Suprema Corte. "O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do Pa�s, jurista que re�ne plenamente os requisitos constitucionais de not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada. A criteriosa indica��o do jurista pela Presid�ncia da Rep�blica, seguida de cuidadoso processo de aprova��o pelo Senado Federal, revelaram a for�a de nossas institui��es republicanas", disse por meio de nota o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

A cadeira que ser� ocupada por Fachin est� vaga desde agosto de 2014, quando o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou. A presidente Dilma Rousseff levou nove meses para escolher o novo ministro, que ser� provavelmente sua �ltima indica��o para o STF, ap�s a aprova��o da PEC da Bengala, que elevou a idade m�xima para os ministros de 70 para 75 anos.

Ao comentar a aprova��o do professor, os ministros lembraram a dificuldade para que seu nome fosse aprovado. A vota��o no Plen�rio do Senado aconteceu mais de um m�s depois de a presidente ter anunciado o nome de Fachin. A sabatina do indicado ao STF na Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ) chegou a ser adiada por duas vezes.

A aprova��o de Fachin se deu em um cen�rio apertado, em que havia um temor de que ele fosse rejeitado pelos senadores como retalia��o � presidente Dilma Rousseff. "Est� em Cam�es: 'As coisas �rduas e lustrosas se alcan�am com trabalho e com fadiga'. A digna altivez com que o Professor Fachin enfrentou as cr�ticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente refor�aram o seu esp�rito para ser um juiz sereno e independente", disse o ministro Lu�s Roberto Barroso, em nota.

O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m se manifestou sobre a dificuldade do processo de escolha e de aprova��o de Fachin, dizendo que "faz parte do processo de escolha, e ser� mais uma for�a", disse. "O Supremo � somat�rio de for�as distintas. Jamais eu vi uma quase que orquestra��o, visando minar a caminhada dele, mas ele se saiu muito bem e agora foi aprovado por maioria absoluta dos senadores", declarou Mello, acrescentando ainda que Fachin "� um pensador do direito, um acad�mico reconhecido no Brasil e no exterior. � um grande quadro, n�o tenho a menor d�vida".

A aprova��o de Fachin foi comentada tamb�m pelo ministro Teori Zavascki. "Foi uma aprova��o merecida. Luiz Edson Fachin � um jurista � altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso Pa�s", disse o ministro.