S�o Paulo - Na semana em que os primeiros pol�ticos foram para o banco dos r�us na Justi�a Federal, acusados no maior esc�ndalo de desvios e propina do Pa�s, em contratos da Petrobras, procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato atacaram a exist�ncia de 22 mil pessoas com o chamado foro privilegiado no Pa�s e defenderam publicamente "reformas estruturais e sist�micas" contra a corrup��o e a impunidade.
"A sociedade, n�s todos, precisamos esperar e cobrar isso dos nossos representantes e daqueles que pessoas que t�m poder para promover reformas estruturais e sist�micas."
Segundo ele, o n�mero elevado de pessoas com direito a foro especial por prerrogativa de fun��o � um entrave ao sistema brasileiro de combate � corrup��o e � impunidade.
"Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que � algo que escapa a qualquer sombra de padr�o internacional", afirmou Dallagnol.
Pela Constitui��o do Brasil, presidente da Rep�blica, ministros, todos os parlamentares, prefeitos e at� membros do Minist�rio P�blico s� podem ser julgados por cortes superiores.
"Existem poucos pa�ses, salvo engano tr�s, no mundo que t�m foro por prerrogativa de fun��o para todos parlamentares de um modo t�o extenso."
O procurador destacou que em uma "Rep�blica todos devem ser iguais". "A exce��o � a diferen�a. A exce��o � algu�m ser processado perante um foro especial. E quando passamos de 22 mil pessoas, fugimos de um par�metro excepcional", argumentou o procurador.
Dallagnol afirmou que a Procuradoria n�o pretende avan�ar sobre assuntos do Legislativo. "O Minist�rio P�blico Federal n�o ingressou como institui��o em propostas no tocante a reforma pol�tica. Esse � um uso pr�prio do Poder Legislativo."
Ele citou ainda que a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica j� fez no in�cio do ano 10 propostas contra a corrup��o e a impunidade no Pa�s, com base da "atua��o di�ria" do �rg�o.
"N�s preferimos, o Minist�rio P�blico Federal, oferecer medidas que dizem respeito diretamente a nossa atua��o em rela��o a assuntos que conhecemos profundamente e que os manuais e textos sobre corrup��o dizem que podem ter um impacto direto nos n�veis de corrup��o."
Dallagnol lembrou ainda que existem v�rios projetos em discuss�o sobre o fim do foro especial no Brasil.
Na pr�tica
Com 28 a��es penais em curso, mais de 140 inqu�ritos abertos, 70 mandados de pris�o e 200 de busca e apreens�o cumpridos, a for�a-tarefa da Lava-Jato instrui apenas os casos em primeira inst�ncia.
As cr�ticas ao foro especial da for�a-tarefa da Lava-Jato foram feitas dentro da nova etapa das investiga��es - pela equipe de nove procuradores que trabalha baseada em Curitiba - iniciada esta semana com a abertura das tr�s primeiras a��es penais envolvendo pol�ticos.
Viraram r�us nesses processos, por corrup��o e lavagem de dinheiro, os ex-deputados federais Andre Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corr�a (ex-PP) e Luiz Arg�lo (ex-PP, hoje afastado do SD).
No caso de alvos com foro privilegiado, como pol�ticos e agentes p�blicos como ministros, eles s�o investigados nos inqu�ritos rec�m abertos pela Procuradoria Geral da Rep�blica, em Bras�lia.
Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) - inst�ncia m�xima do Judici�rio brasileiro - julgar esses processos, caso sejam abertos. Com os inqu�ritos ainda em fase inicial, a Pol�cia Federal vai levantar dados ainda para que a PGR decida se apresentar� denuncia formal. S� ent�o os ministros decidir�o se haver� a��o penal.
"Os tribunais superiores n�o t�m o perfil operacional para processar pessoas com prerrogativa de foro de modo c�lere e efetivo", opinou o procurador da Lava-Jato.
Segundo ele, o processo do mensal�o - iniciado em 2006 e julgado em 2013 - foi "um ponto fora da curva". "A primeira condena��o de pessoa com prerrogativa de foro pelo STF demorou mais de 100 anos para acontecer. Foi depois de 2010, salvo engano em 2011. A primeira execu��o foi 2013, 2014."
Dallagnol, um dos integrantes do Minist�rio P�blico Federal que se especializou no combate � corrup��o e aos crimes de colarinho branco, fez um comparativo entre Brasil e Estados Unidos.
"Enquanto a Suprema Corte americana julga aproximadamente 100 processos por ano, nossa Suprema Corte julga 100 mil processos por ano. O que mostra que n�o existe condi��es operacionais para que isso seja processado em uma Corte t�o especial. (O STF) Deveria ser reservado para assuntos mais restritos."
Pol�ticos
Deflagrada em sua fase ostensiva em mar�o de 2014, nesta segunda-feira o juiz federal S�rgio Moro - que conduz os processos em primeira inst�ncia da Lava-Jato- abriu as primeiras tr�s a��es penais contra quatro ex-deputados (que perderam o direito ao chamado foro privilegiado).
Com crimes como desvios de recursos por meio de funcion�rios fantasma no Congresso, cobran�a de ped�gio do sal�rio de assessor parlamentar e uso de verba de deputado para recebimento de propina no esquema alvo da Lava-Jato em voga nesses processos, Dallagnol afirmou que a nova etapa das apura��es espera por respostas mais efetivas.
"J� passou mais de um ano da descoberta desse esquema criminoso e nenhuma medida institucional a altura foi adotada para combater a corrup��o em termos de Pa�s", afirmou Dallagnol.
Nos processos sem prerrogativa de foro, a Lava-Jato j� conseguiu 15 delatores que confessaram que a partir de 2004 institui-se na Petrobras um esquema de arrecada��o de 1% a 5% em contratos que eram fatiados entre 16 empreiteiras do cartel. Isso mediante acerto com diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP. Em um ano, a for�a-tarefa da Lava-Jato chegou-se a R$ 6 bilh�es em propinas.
"Nos mantemos crentes na mudan�a do sistema, de que ela vir�, e com uma grande expectativa de que isso venha a acontecer. N�s apostamos nisso, n�s confiamos, e aquilo que a gente puder fazer para contribuir com a mudan�a do sistema para que esse Pa�s seja livre de corrup��o e da impunidade n�s faremos, assim como temos certeza que a sociedade far� tamb�m", concluiu o coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato.