S�o Paulo - O Conselho Superior do Minist�rio P�blico do Estado homologou o arquivamento de investiga��o sobre suposta omiss�o do ex-governador de S�o Paulo Jos� Serra (PSDB), hoje senador, no combate ao cartel metroferrovi�rio durante sua gest�o � frente do Pal�cio dos Bandeirantes (2007/2010).
O Conselho � formado por onze procuradores, sob presid�ncia do procurador-geral de Justi�a, chefe da institui��o. Cabe ao colegiado confirmar ou reformar promo��es de arquivamento de investiga��es sobre improbidade. O inqu�rito chegou ao Conselho no dia 25 de novembro de 2014. Em 23 de mar�o de 2015 os autos foram distribu�dos para o conselheiro S�rgio Neves Coelho. No dia 8 de abril, Coelho lan�ou voto homologando a promo��o de arquivamento. Em sess�o de 14 de abril, o Conselho, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, determinou o arquivamento da investiga��o.
Esta � a segunda decis�o, em apenas seis meses, do Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo em favor de Serra no emblem�tico cap�tulo do cartel dos trens. Em outubro de 2014, por cinco votos a tr�s, o colegiado j� havia homologado manifesta��o da Procuradoria-Geral de Justi�a que n�o viu participa��o do tucano em conluio para que a CAF espanhola fosse vencedora de concorr�ncia da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) destinada � compra e reforma de trens no �mbito do Projeto Boa Viagem.
Na ocasi�o, M�rcio Elias Rosa, o procurador-geral, alertou que os fatos sob investiga��o ocorreram entre os meses de fevereiro de 2007 e dezembro de 2008, ao passo que os dez contratos relativos ao Projeto Boa Viagem - alvos do inqu�rito civil 648/08 - foram todos firmados em 2005, "�poca em que Jos� Serra n�o era governador de S�o Paulo". O mandato do tucano iniciou-se em janeiro de 2007 e findou em 2 de abril de 2010.
O segundo inqu�rito civil, cujo arquivamento o Conselho ratificou no dia 14 de abril de 2015, foi conclu�do em 21 de novembro de 2014. O promotor Silvio Marques anotou, em despacho de nove p�ginas, que "n�o h� qualquer ind�cio de que Jos� Serra sabia da exist�ncia do cartel que funcionou junto ao Metr� e a CPTM, envolvendo Siemens, Alstom e outras empresas". "Consequentemente fica prejudicada a cogita��o de suposta omiss�o do ex-governador na sua coibi��o."
O cartel dos trens em S�o Paulo foi denunciado pela multinacional alem� Siemens em acordo de leni�ncia firmado em maio de 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), �rg�o antitruste do governo federal. Executivos da Siemens relataram o conluio entre as gigantes do setor para assumir o controle de contratos bilion�rios do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no per�odo entre 1998 e 2008.
O inqu�rito 789/2013 da Promotoria do Patrim�nio P�blico foi instaurado a partir de representa��o de quatro deputados do PT, Jo�o Paulo Rillo, Adriano Diogo, Carlos Neder e Francisco Campos. Eles sustentavam que Serra sabia que as empresas do ramo metroferrovi�rio, "dentre elas a Alstom e a Siemens", teriam fraudado licita��es mediante a forma��o de cartel, superfaturamento dos pre�os e pagamento de propinas a funcion�rios p�blicos.
Segundo os parlamentares, o tucano teria sido alertado pelo pr�prio Minist�rio P�blico de S�o Paulo e pelo Tribunal de Contas do Estado "mas, mesmo assim, n�o tomou as medidas cab�veis".
Ao promotor Silvio Marques, no curso do inqu�rito, o Metr� alegou "sua ilegitimidade para figurar no polo passivo dos autos" e solicitou o arquivamento da investiga��o. A CPTM tamb�m requereu o arquivamento e ressaltou que seus dirigentes j� estavam colaborando com as investiga��es do Minist�rio P�blico e da Comiss�o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa - os pedidos de arquivamento do Metr� e da CPTM foram indeferidos "por falta de fundamento legal".
A Siemens alegou que a exist�ncia do suposto cartel j� estava sob investiga��o em outros inqu�ritos da al�ada da Promotoria do Patrim�nio P�blico.
Ao destacar as "raz�es do arquivamento", o promotor Silvio Marques cravou. "No m�rito, n�o h� nenhuma prova de que o representado (Jos� Serra) tenha se omitido no seu dever de proteger o patrim�nio p�blico estadual, no presente caso."
O promotor destacou que Serra n�o detinha foro privilegiado - pois n�o mais exercia o cargo de governador de S�o Paulo - quando o inqu�rito civil foi aberto. Em outro cap�tulo da promo��o de arquivamento do inqu�rito, o promotor de Justi�a ressalta "inexist�ncia de prova da omiss�o do representado (Serra)".
"No m�rito, o arquivamento � medida que se imp�e", argumenta Silvio Marques. "Verifica-se pelos documentos juntados pelos deputados estaduais representantes que n�o h� qualquer prova de uma situa��o de neglig�ncia. Na representa��o n�o h�, por exemplo, indica��o de prova concreta de que o ex-governador ‘sabia’ da exist�ncia do cartel (hoje comprovado) no seio da administra��o estadual e deixou de tomar provid�ncias."
Silvio Marques � taxativo. "Ao longo da investiga��o tamb�m n�o foi comprovado qualquer envolvimento do representado (Serra) no referido cartel ou sua omiss�o na coibi��o da pr�tica fraudat�ria na condi��o de Governador � �poca. Em verdade, os elementos apresentados pelos representantes n�o passam de reportagens jornal�sticas, sendo que algumas delas apenas cont�m cr�ticas � atua��o do representado."
O promotor transcreve trecho do depoimento de um dos lenientes, antigo executivo da Siemens, que no dia 23 de agosto de 2013 relatou encontro com Serra em Amsterd� durante evento, em 2008, da International Union of Railways (UIC).
O executivo disse conversou com o ent�o governador paulista sobre uma licita��o vencida pela espanhola CAF para fornecimento de trens da CPTM. Ante a possibilidade de a Siemens recorrer � Justi�a, segundo o executivo, Serra o informou que se a CAF fosse desqualificada o governo iria cancelar a licita��o e n�o simplesmente adjudicar o objeto ao segundo colocado (no caso, a Siemens). Na concorr�ncia, a CAF ofereceu a melhor proposta - R$ 223 milh�es a menos que a Siemens.
Segundo o executivo da multi alem�, o tucano argumentou que a diferen�a de pre�os entre as propostas era grande e o governo n�o concordava em pagar o valor mais alto da proposta oferecida pela empresa em que ele trabalhava.
"Ora, o fato de dizer que n�o pagaria pre�o mais alto pelos trens que seriam adquiridos pela CPTM mostra que o representado (Jos� Serra) estava defendendo o patrim�nio p�blico, e n�o o inverso", assinala o promotor.
Silvio Marques transcreveu trecho do depoimento do ex-governador na Pol�cia Federal, em outubro de 2014. Na ocasi�o, indagado se teve conhecimento sobre a forma��o de cartel, pagamento de propinas para servidores p�blicos paulistas e/ou pagamento de caixa 2 para campanhas pol�ticas no �mbito das licita��es da CPTM e do Metr�, Jos� Serra disse que "n�o teve conhecimento, se soubesse teria tomado as provid�ncias e acha bom que se investigue".
"Ao contr�rio do que consta da representa��o (dos deputados do PT), n�o h� qualquer ind�cio de que Jos� Serra sabia da exist�ncia do cartel que funcionou junto ao Metr� e a CPTM, envolvendo Siemens, Alstom e outras empresas", concluiu Silvio Marques. "Consequentemente, fica prejudicada a cogita��o de suposta omiss�o do ex-governador na sua coibi��o."
Ao final de sua manifesta��o, o promotor Silvio Marques destacou. "Como se isso n�o bastasse, todos os fatos envolvendo o chamado cartel dos trens de S�o Paulo est�o sob investiga��o na Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social, em dezenas de inqu�ritos civis. Obviamente, caso surjam novos elementos que digam respeito � viola��o, pelo representado, de interesses difusos ou coletivos, estes autos poder�o ser desarquivados, nos termos da lei."
"Diante do exposto, esgotadas as dilig�ncias e inexistindo fundamento para a propositura de a��o, promovo o arquivamento do presente inqu�rito civil, determinando sua remessa, em 3 dias, ao Conselho Superior, para o devido reeaxame."
No dia 14 de abril, por unanimidade, o colegiado ratificou o arquivamento.
'Cal�nias'
O ex-governador de S�o Paulo recebeu com naturalidade a decis�o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico do Estado. Para Jos� Serra, os parlamentares do PT que representaram contra ele na Promotoria de Defesa do Patrim�nio tentam instrumentalizar o Minist�rio P�blico para 'repercutir suas cal�nias'.
"Os deputados petistas podem constatar que, mais uma vez, suas tentativas de instrumentalizar o Minist�rio P�blico paulista para repercutir suas cal�nias s�o in�teis", declarou Serra, por e-mail.