Bras�lia - A nota enviada anteriormente cont�m uma incorre��o no t�tulo. O correto �: "Veto ao fim do sigilo do BNDES por 'competitividade' � mais uma p�rola do PT, diz Caiado" e n�o "Fim do sigilo no BNDES por 'competitividade' � mais uma p�rola do PT, diz Caiado". Segue texto corrigido.
O l�der do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), ironizou, em nota, a justificativa usada pela presidente Dilma Rousseff para vetar emenda � Medida Provis�ria 661 que determinava o fim do sigilo em todas as opera��es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Segundo o senador, o argumento de Dilma de que a quebra do sigilo prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras � "mais uma p�rola petista contra o bom senso".
"Quer dizer que quanto mais nebuloso o funcionamento de uma empresa, mais competitiva ela se torna? Que a transpar�ncia � inimiga da boa gest�o? Que uma empresa quando precisa abrir seu capital para entrar na bolsa est� se tornando mais fr�gil? � claro que n�o. � s� mais uma m�xima petista que comprova que o PT gosta de caminhar no submundo das negociatas", disse Caiado na nota.
Caiado disse ainda que j� esperava o veto da presidente, que, segundo ele, tem atuado para atrapalhar qualquer a��o para investigar o banco, assim como a CPI do BNDES, j� protocolada e � espera da leitura pelo presidente do Senado. "Esse veto tem tudo a ver com o que n�s estamos denunciando, ou seja, � uma maneira clara do governo e da presidente n�o deixarem com que tenhamos informa��es sobre a aplica��o do dinheiro da popula��o por interm�dio do BNDES. J� est� mais do que claro que as opera��es do banco t�m buscado interesses partid�rios e ideol�gicos", afirmou.
Hoje, o Di�rio Oficial da Uni�o traz a publica��o da Lei 13.126, sancionada por Dilma com sete vetos. A nova lei � resultado da aprova��o da Medida Provis�ria 661, que autorizou em dezembro do ano passado o Tesouro Nacional a conceder R$ 30 bilh�es ao BNDES. Entre os vetos, a presidente rejeitou a emenda que determinava o fim do sigilo em todas as opera��es de cr�dito do banco. A quebra do sigilo foi apresentada pela oposi��o na C�mara e mantida no Senado.
Nas raz�es do veto encaminhadas ao Congresso, Dilma argumentou que o BNDES "j� divulga em transpar�ncia ativa diversas informa��es a respeito de suas opera��es, tais como clientes, projetos e, no caso de opera��es internas, os valores contratados em cada empr�stimo". A presidente tamb�m justificou o veto afirmando que "a divulga��o ampla e irrestrita das demais informa��es das opera��es de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos banc�rios e empresarias e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e servi�os, j� que evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da pol�tica de pre�os praticada pelos exportadores brasileiros em seus neg�cios internacionais". Dilma ainda alegou que "o dispositivo incorreria ainda em v�cio de inconstitucionalidade formal", j� que o sigilo das opera��es de institui��es financeiras � mat�ria de lei complementar.