O governo federal decidiu cortar R$ 69,946 bilh�es do Or�amento Geral da Uni�o como parte do ajuste fiscal para equilibrar as contas p�blicas do pa�s. O n�mero foi divulgado pelo Minist�rio do Planejamento. O objetivo do governo � atingir a meta de super�vit prim�rio de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes foi feito pelo ministro do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Nelson Barbosa, e pelo secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. "� um grande esfor�o fiscal que o governo est� fazendo para alcan�ar a meta do resultado prim�rio", afirmou Barbosa.
O ministro Nelson Barbosa admitiu que o valor representa o “maior contingenciamento feito no Brasil nos �ltimos anos”, mas garantiu que os programas estruturantes ser�o mantidos sem redu��o. "Mesmo com esse contingenciamento v�rios programas est�o preservados. Esse � um valor que preserva os investimentos priorit�rios", disse.
Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,9 bilh�es, respondendo por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilh�es no Or�amento de 2015. De acordo com o Minist�rio do Planejamento, o cronograma de investimentos preservar� projetos estruturantes e em fase de conclus�o.
Com o contingenciamento (bloqueio) de verbas, o or�amento do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilh�es. O governo poder� ainda empenhar (autorizar) gastos de R$ 39,3 bilh�es, mas parte dessas autoriza��es pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar – verba de um ano gasta no exerc�cio fiscal seguinte.
O contingenciamento (reten��o dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada minist�rio constam de decreto que ser� publicado ainda nesta sexta-feira em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o. Segundo a lei or�ament�ria de 2015, vence hoje o prazo para edi��o do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poder� ser reavaliado.
O governo aguardava a aprova��o de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequil�brio das contas. Com o atraso das vota��es, teve de estabelecer a reten��o dos gastos a partir de hoje, como determina a lei or�ament�ria.
Nessa quinta-feira, o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provis�rias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poder� ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da Uni�o ou melhorem as proje��es para a economia em 2015.
Mesmo com o an�ncio desta sexta-feira, a demora na vota��o das medidas do ajuste fiscal se refletir� na arrecada��o dos pr�ximos meses, aumentando o impacto das desonera��es nos cofres federais.
A avalia��o � do chefe do Centro de Estudos Tribut�rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que ontem divulgou o resultado da arrecada��o. A arrecada��o registrou o menor resultado para o m�s de abril em cinco anos: R$ 109,241 bilh�es. Houve queda de 4,62% em rela��o a abril de 2014, descontada a infla��o oficial.
Inicialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tinha previsto uma arrecada��o extra com a eleva��o de tributos pr�xima de R$ 20,6 bilh�es. Em janeiro deste ano, anunciou o ajuste fiscal e fez mudan�as no Programa de Integra��o Social (PIS) e na Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combust�veis, al�m de adiantar o retorno da Contribui��o para Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide).
O aumento da taxa��o dos lucros dos bancos, que consta de medida provis�ria publicada hoje, render� de R$ 3 bilh�es a R$ 4 bilh�es extras.
Com Ag�ncia Brasil