A promessa de que as concess�es ser�o a solu��o para reverter a crise econ�mica e tirar o pa�s da paralisia contrasta com declara��es da presidente Dilma Rousseff, que, h� pouco menos de dois anos, disse que promoveria uma revolu��o na mobilidade, como resposta �s manifesta��es populares que estremeceram os governantes estaduais, municipais e a gest�o federal. No calor da press�o, ela anunciou a libera��o de R$ 50 bilh�es para obras em estados e munic�pios. No fim de 2014, alegando que faltavam projetos, a ent�o ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou que a demanda de governadores e prefeitos chegou a R$ 84 bilh�es, mas apenas pouco mais de R$ 13,4 bilh�es foram disponibilizados para 23 empreendimentos. Esse valor n�o incluiu os R$ 11,4 bilh�es previstos para obras de mobilidade entre 2002 e 2014. Desse �ltimo valor, apenas R$ 2,9 bilh�es (25,4%) foram efetivamente pagos.
“Passados dois anos, descobriu-se que a realidade n�o era bem assim, pois faltaram projetos de engenharia e de viabilidade em n�mero suficiente para usar todo esse dinheiro. Al�m disso, na hora de executar esses projetos de infraestrutura, os problemas apareceram, pois faltaram engenheiros, arquitetos e analistas para auxiliar tudo isso”, afirmou Jerson Carneiro, professor de direito administrativo e gest�o do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ). “O Brasil tem 5.564 munic�pios, n�o h� corpo t�cnico e estrutura para fiscalizar todos”, completou especialista, que tamb�m � advogado nas �reas de direito administrativo e infraestrutura.
Para Jerson, a presidente Dilma demostrou n�o estar bem informada sobre as possibilidades e os problemas para os investimentos na �rea de mobilidade. Ele torce para que o mesmo erro n�o seja cometido agora, com o dinheiro dos chineses. “Espero que esses bilh�es de reais n�o sejam apenas um n�mero bonito declamado na tev� com o prop�sito de render boas manchetes, pois j� temos muito dinheiro dispon�vel com uma execu��o med�ocre”, completou o professor.
Burocracia
Na opini�o do senador Romero Juc� (PMDB-RR), as obras estruturantes no pa�s s� sair�o, de fato, do papel no dia em que o governo conseguir agilizar todos os tr�mites processuais que emperram os projetos. “� preciso simplificar os processos de licita��o, contrata��o e emiss�o das licen�as para que as obras sejam iniciadas”, defende o senador peemedebista. Ele lembra, ainda, que as pr�ticas adotadas em um passado recente, como a aprova��o de sucessivos aditivos para recompor valores defasados de obras, n�o ser�o mais empregados. “Com os esc�ndalos de corrup��o na Petrobras, nenhum servidor vai ter coragem de aprovar um aditivo”, ressaltou Juc�.
Outro mist�rio ocorreu em rela��o �s obras da Copa do Mundo. De acordo com a ONG Contas Abertas, em 2011, o Portal da Transpar�ncia da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) previa que o governo pretendia investir R$ 12 bilh�es. A mesma consulta feita hoje mostra uma previs�o or�ament�ria de R$ 8,7 bilh�es. Desse montante, R$ 6,8 bilh�es foram contratados, e apenas R$ 3,8 bilh�es efetivamente executados. Muitas dessas obras, especialmente no caso dos aeroportos, foram constru�das pelo regime de concess�o com a iniciativa privada. “Essas parcerias, daqui por diante, adotar�o o regime de outorga. Depois de constru�das, passar�o para a iniciativa privada administrar”, disse o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS).
Para o senador petista, os investimentos que ser�o feitos pelos chineses diferem um pouco dos gargalos da mobilidade urbana brasileira. “Eles ser�o bastante rigorosos na fiscaliza��o quanto � aplica��o dos recursos. Eles querem obras de infraestrutura para escoar a nossa produ��o de commodities e gr�os para eles”, disse Delc�dio. Quanto �s obras internas que jamais deixam de ser meros projetos ou protocolos de boas inten��es, o l�der governista disse que s� h� uma sa�da: colocar na mesma mesa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), o Instituto do Patrim�nio Hist�rico Art�stico Nacional (Iphan), a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e outros �rg�os controladores para acompanhar todas as fases do processo. (Com PTL)