Bras�lia - Diverg�ncias internas entre partidos, nas pr�prias bancadas, e entre a C�mara e o Senado devem fazer com que a reforma pol�tica, mais uma vez, n�o saia do papel. O tema ser� analisado inicialmente nesta segunda-feira, 25, na comiss�o especial criada na C�mara - onde n�o h� garantia de aprova��o do relat�rio do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) - e dominar� os tr�s dias de atividades no plen�rio. Mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o assegurou maioria para aprova��o.
O senador Humberto Costa (PE), l�der do PT na Casa, tamb�m acredita que a reforma n�o tem condi��es de ser aprovada. "� um tema, como sempre, muito pol�mico. Ningu�m tem for�a suficiente para apresentar uma proposta que tenha maioria."
O Congresso tenta fazer a reforma pol�tica h� v�rios anos, mas os desentendimentos s�o grandes. "Reforma pol�tica � uma coisa que cada um olha para sua sobreviv�ncia", afirmou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O peemedebista quer come�ar a discuss�o em plen�rio com o modelo de sistema eleitoral a ser adotado. Cunha elegeu a ado��o do distrit�o como prioridade. Por este modelo s�o eleitos os mais votados em um Estado. As demais op��es s�o o distrital misto - sistema pelo qual metade das vagas de deputado � escolhida por lista fechada e a outra metade � eleita por voto majorit�rio por distrito -, e o voto em lista, pelo qual o eleitor vota no partido - neste caso � a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos, e em que ordem, ser�o eleitos.
Hoje, est� em vigor no Pa�s o sistema proporcional, que considera toda a vota��o dada nos candidatos da sigla ou da coliga��o, al�m do voto na legenda.
O distrit�o tamb�m � defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Foi inclu�do a contragosto no parecer do relator da Comiss�o Especial e conta com a desaprova��o de Castro e do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que lidera um grupo de parlamentares que trabalha para enfraquecer o apoio � proposta.
Atualmente, nenhuma das alternativas det�m os votos necess�rios para a garantia de aprova��o. S�o necess�rios, no m�nimo, 308 votos de um total de 513. Cunha j� admite a aliados que pode n�o conseguir aprovar qualquer mudan�a.
Mas n�o � apenas o presidente da C�mara que tem encontrado dificuldade para levar adiante seus planos. Sem apoio para defender o modelo de voto em lista, o PT se viu obrigado a unir for�as com o PSDB na defesa do voto distrital misto.
No plen�rio, Eduardo Cunha quer votar ponto a ponto para garantir alguma aprova��o. Por isso, tem atuado para evitar a vota��o do relat�rio de Marcelo Castro na comiss�o de reforma pol�tica. O presidente da Casa entende que o texto de Castro "engessaria" a reforma e dificultaria ainda mais o consenso em torno das propostas.
No relat�rio do deputado do Piau�, al�m da sugest�o do distrit�o, h� a defesa do financiamento p�blico e privado de campanhas; fim de reelei��o para o Executivo; fim de coliga��es nas elei��es proporcionais; estabelecimento de uma cl�usula de desempenho para os partidos nas elei��es; e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive dos senadores.
Cunha pretende deixar de fora quest�es que afetam o Senado, para que cada Casa resolva suas pr�prias quest�es. Na lista de suas prioridades, depois do sistema eleitoral, est�o o fim da reelei��o, a coincid�ncia de mandatos e o financiamento de campanha.
Alguns l�deres acreditam que uma eventual derrota de Cunha na quest�o do sistema eleitoral, primeiro item da pauta, pode contaminar as demais vota��es e apostam, nos bastidores, que n�o haver� qualquer mudan�a.
"Defendo que devemos fazer essa �ltima tentativa de reforma pol�tica. Ou teremos que nos conformar com o atual sistema, que � uma trag�dia. Ou fazermos uma constituinte exclusiva", disse Castro.