A C�mara dos Deputados caminha para votar uma proposta de reforma pol�tica totalmente diferente da pedida pelos eleitores em projeto de lei de iniciativa popular, idealizado por 101 entidades representantes de movimentos sociais como a Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil e Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). As ideias defendidas pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB), que ser�o apreciadas em comiss�o especial hoje, v�o na contram�o de pontos colocados como essenciais para diminuir a insatisfa��o com a classe pol�tica. Diante da recente pressa dos parlamentares em aprovar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com as mudan�as, os defensores da iniciativa popular v�o fazer vig�lia em Bras�lia e interiorizar as visitas para intensificar o trabalho de coleta de assinaturas e tentar emplacar o pr�prio projeto de lei.
Na segunda-feira, representantes do MCCE se re�nem na sede do Sindicato dos Servidores P�blicos Federais, em Bras�lia, para organizar a atua��o junto aos parlamentares pressionando pela rejei��o da reforma da C�mara, principalmente ao distrit�o e ao financiamento de empresas nas campanhas. “Vamos fazer vig�lia l�, buscando contato com os parlamentares e acompanhando as sess�es. Queremos que o projeto seja votado e rejeitado”, afirmou o juiz M�rlon Reis, um dos fundadores do movimento.
O MCCE � contra as doa��es de empresas para as campanhas por entender que elas s�o a porta de entrada para a corrup��o. No projeto popular, somente pessoas f�sicas podem doar e os valores s�o limitados. J� a C�mara quer deixar o sistema como est�, somente passando para os partidos as contribui��es, que hoje podem ir direto para os candidatos. Outra cr�tica de M�rlon � ao sistema do distrit�o, visto como uma forma de enfraquecer os partidos. “Ele (Cunha) quer transformar nossas elei��es em uma guerra aristocrata com os poderosos locais disputando quem pode mais. O distrit�o tem marcas olig�rquicas evidentes”, afirmou.
Por enquanto, segundo M�rlon Reis, o projeto popular conta com cerca de 800 mil assinaturas, somando as f�sicas e pela internet. Assim como ocorreu nas ades�es ao Ficha Limpa, Minas Gerais � recordista, com 156 mil. Na quarta-feira, defensores do projeto fizeram uma caminhada em Bras�lia e foram � C�mara mostrar a ades�o j� conquistada e agora correm para chegar a 1,5 milh�o de assinaturas para que o texto tramite. “Fizemos o ato para mostrar que o projeto est� indo de vento em popa. Ele � a oposi��o ao texto do Eduardo Cunha. Outros contemporizam e negociam, mas s� a nossa proposta est� afirmando valores opostos aos dele, que, ali�s, est� com uma voracidade muito grande para aprovar”, afirmou M�rlon Reis. Os idealizadores do projeto popular est�o fazendo uma maratona pelas cidades em campanha contra o distrit�o e o financiamento empresarial das campanhas. Recentemente, M�rlon foi a 10 cidades do Mato Grosso e segue para S�o Paulo e Paran�. “N�o tem como prever, mas n�o deve demorar para conseguirmos o n�mero de assinaturas. O projeto do Marcelo Castro (PMDB) est� t�o ruim que a gente acredita que n�o ser� poss�vel votar”, disse.
O relat�rio seria apreciado na quarta-feira, mas houve acordo para adiar a an�lise para hoje, quando os l�deres partid�rios se re�nem para decidir como ser� votada a reforma. Cunha defende que o plen�rio decida por temas, sendo que em primeiro lugar entraria na pauta o distrit�o, proposta capitaneada pelo PMDB.
Entre os outros temas colocados na proposta da C�mara, est� o fim da reelei��o, caminhando para a coincid�ncia das elei��es em 2022. Isso quer dizer que, a partir da�, o eleitor votar� para presidente, governador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores e vereadores ao mesmo tempo.