Os l�deres partid�rios decidiram nessa segunda-feira (25) que a reforma pol�tica ser� discutida por temas em plen�rio e ter� um novo relator, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comiss�o especial destinada a analisar o tema, n�o foi votado pela comiss�o especial, que teve a reuni�o desta segunda-feira cancelada.
A proposta teve o aval da maioria dos l�deres partid�rios, de acordo com o l�der da Minoria, deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE). “H� a compreens�o majorit�ria de que, regimentalmente, a n�o vota��o na comiss�o permite mais acordos ao longo do Plen�rio. Permite alguma chance de pontos negociados artigo a artigo. A vota��o na comiss�o levaria a outro tipo de procedimento que deixaria poucas alternativas de negocia��o no plen�rio”, explicou.
A decis�o foi criticada pelo l�der do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), para quem a comiss�o foi “assassinada”. “Jamais vimos uma comiss�o especial n�o concluir os seus trabalhos querendo discutir, querendo votar o relat�rio do Marcelo Castro. Essa vota��o final era uma obriga��o regimental.”
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o presidente da C�mara de “golpe”. “Foi uma a��o autorit�ria do presidente da C�mara que, de forma imperial, decidiu cancelar os trabalhos da comiss�o e usar a m�o de ferro para impor a vontade dele”, disse Fontana.
Eduardo Cunha respondeu �s cr�ticas acusando Fontana de inviabilizar a reforma em legislaturas anteriores. “Ditatorial � colocar um �nico modelo, como Henrique Fontana foi relator no passado da reforma pol�tica e ditatorialmente colocou apenas aquilo que ele entendia que era a reforma. Jamais permitiu que outros modelos fossem votados. A raz�o pela qual a reforma pol�tica n�o saiu na legislatura passada foi �nica e exclusivamente culpa de Henrique Fontana", rebateu Eduardo Cunha. Fontana nega ser o respons�vel pelo fracasso de tentativas anteriores.
Temas em vota��o
De acordo com a reuni�o de l�deres, o projeto da reforma pol�tica ser� votado por grupo de artigos, em que a primeira op��o que tiver o voto favor�vel de 308 deputados prevalecer�, de acordo com os seguintes temas:
1. Sistema eleitoral para elei��o de deputados: proporcional com lista; distrital misto; distrit�o; e distrit�o misto.
2. Financiamento de campanhas: p�blico e privado extensivo a pessoa jur�dica; p�blico e privado restrito a pessoa f�sica; e p�blico.
3. Fim ou n�o da reelei��o;
4. Tempo de mandato de cargos eletivos;
5. Coincid�ncia de mandatos: 2 anos para o pr�ximo ano; 6 anos para o pr�ximo ano; 2 anos para 2020;
6. Cota para as mulheres;
7. Fim das coliga��es;
8. Cl�usula de barreira;
9. Outros temas independentes: voto obrigat�rio e data da posse presidencial.
Ainda n�o est� claro se outros temas que sejam objeto de outras propostas de emenda � Constitui��o que foram analisadas pela comiss�o especial e tramitam em conjunto poder�o ser discutidos por meio de destaques. H� deputados que admitem essa possibilidade, enquanto outros dizem que apenas os temas da lista ser�o analisados pelo plen�rio.
Obstru��o
Tamb�m n�o h� acordo sobre se prevalecer� a proposta dos l�deres de n�o obstru��o. O l�der da Minoria, Bruno Ara�jo, disse que dificilmente ser� uma vota��o tranquila. “Houve o acordo de n�o haver obstru��o velada, mas � �bvio que, pelo tensionamento do debate, haver� vota��es em que os partidos ir�o usar instrumentos como destaques para tentar detalhar ao m�ximo a mat�ria. Parece pouco prov�vel que, na pr�tica, n�o haja um processo de vota��o lenta”, disse.
Henrique Fontana disse que vai usar o Regimento Interno para impedir a aprova��o de temas como o financiamento de empresas e o distrit�o – sistema que acaba com o voto proporcional e torna eleitos os candidatos a deputado e vereador mais votados. “Dependendo do relat�rio, vamos apresentar destaques supressivos para retirar empresas do financiamento, vamos usar todo o tempo de debate”, explicou.
Com Ag�ncia C�mara