Em vota��o apertada, o plen�rio do Senado aprovou os pressupostos de urg�ncia, relev�ncia e constitucionalidade da Medida Provis�ria (MP) 665 – que trata de mudan�as nas regras para acesso de trabalhadores aos benef�cios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos s�o o primeiro item da mat�ria a serem votados, antes da an�lise do m�rito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, n�o.
A vota��o � pol�mica porque v�rios senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido at� dois sal�rios m�nimos. O benef�cio � um sal�rio m�nimo.
A medida provis�ria modifica as regras estabelecendo que ter� direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Al�m disso, o pagamento ser� proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada m�s constante na carteira de trabalho.
Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudan�as. Se a emenda for aprovada, a medida provis�ria precisar� voltar para �ltima an�lise da C�mara dos Deputados e correr� o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os l�deres do governo trabalham para convencer os senadores a rejeit�-la.
Um grupo de sindicalistas acompanha a vota��o das galerias do plen�rio para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a mat�ria. Manifestantes tamb�m fizeram protesto em frente ao pr�dio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, n�o h� mais movimenta��o em frente ao Casa.
Com Ag�ncia Brasil