O Plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou, por 369 votos a 99 e 2 absten��es, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) � PEC da reforma pol�tica (182/07) que propunha o sistema distrital misto.
Segundo a emenda, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual � metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na C�mara dos Deputados.
Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.
Os partidos n�o poderiam ser exclu�dos pelo chamado quociente de vota��o, um c�lculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que n�o tenham obtido um m�nimo de votos.
A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter altern�ncia de g�neros, com um m�nimo de 20% e um m�ximo de 80% de cada sexo.
Antes dessa emenda, o plen�rio rejeitou, por 402 votos a 21 e 2 absten��es, a emenda do PMDB � PEC da reforma pol�tica (182/07) que institu�a o sistema eleitoral de listas fechadas, no qual o eleitor vota em lista predeterminada por cada partido.
Sistema semelhante
Em 2007, na vota��o do Projeto de Lei 1210/07, a C�mara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema h�brido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria � ordem de uma lista partid�ria.
Distrit�o
Est� em an�lise, no momento, o sistema eleitoral distrital, segundo o texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como “distrit�o”, os deputados e vereadores ser�o eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados s�o eleitos.
Com Ag�ncia C�mara