Para o peemedebista, a pol�tica de desonera��es do governo federal nos �ltimos anos tem provocado a fal�ncia da gest�o das cidades. “Vemos os munic�pios serem degradados de uma tal maneira que daqui a pouco ningu�m vai querer ser prefeito nesse pa�s. Depois da Constituinte de 1988, a Uni�o passou a legislar por contribui��o n�o compartilhada por munic�pios, que levou a uma concentra��o do bolo a n�veis inimagin�veis, que atingiu seu �pice agora”, disse Cunha a prefeitos e vereadores que participam da 18a Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios.
De acordo com Cunha, assim como fez com as mat�rias relacionadas � reforma pol�tica votadas ontem (26), ele pretende levar ao plen�rio os temas que afetam diretamente as prefeituras. “N�o sei se toda a pauta vai ser implementada, mas tudo vai ser votado. As demandas que v�m da sociedade e de voc�s, daqueles que est�o na ponta, ser�o debitadas”.
Aos prefeitos, Cunha disse que eles n�o podem ser responsabilizados pelos erros cometidos pelo governo federal. “As quedas de arrecada��o levaram todos voc�s praticamente a descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos que enfrentar esse problema, temos que acabar com a hipocrisia, porque a culpa n�o � dos prefeitos. A culpa � da economia se a arrecada��o caiu ou se o pa�s encalhou. N�o s�o voc�s que est�o a frente da pol�tica econ�mica, que estabelecem a taxa de juros, nem a de cambio, voc�s n�o t�m nada com isso.”
Al�m da PEC 172, que deve ir a plen�rio at� o final de junho, outros temas, como a proposta que torna impositiva a execu��o da emendas das bancadas, como ocorre atualmente com as emendas individuais, tamb�m ir�o a voto ainda este ano. “N�o vamos colocar nada debaixo do tapete e n�o nos furtaremos ao debate”, discursou Cunha.
Com Ag�ncia Brasil