Balan�o fiscal do governo de Minas provoca novo atrito entre oposi��o e base aliada

O primeiro balan�o fiscal divulgado nessa quarta-feira (27) pelo governo de Minas desencadeou um novo confronto entre a situa��o e a oposi��o. O secret�rio de Estado da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, divulgou um resultado positivo de R$ 823,8 milh�es no primeiro quadrimestre deste ano – 34,6% inferior ao mesmo per�odo do ano passado. Depois de salientar o d�ficit or�ament�rio “herdado” do governo anterior no valor de R$ 7,2 bilh�es, Bicalho explicou o balan�o positivo pelo esfor�o para a redu��o do custeio da m�quina em aproximadamente R$ 240 milh�es, pela arrecada��o com o IPVA, que rendeu R$ 3,2 bilh�es – aumento de 12,4% –, e em fun��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) – transfer�ncia da Uni�o –, que cresceu 6% e chegou a R$ 1,2 bilh�o.

Outro motivo para o resultado positivo foi a demora na aprova��o do Or�amento deste ano – o que levou o governo a pagar apenas 80% dos gastos previstos. “Paramos muita coisa no estado, investimentos, custeios, para tomarmos p� da situa��o. No primeiro quadrimestre, as despesas foram mais lentas do que ser�o nos pr�ximos meses”, disse Bicalho, referindo-se ao fato de os investimentos do governo terem ca�do 96,1% em rela��o ao primeiro quadrimestre de 2014. Sem expectativa de resolver o d�ficit or�ament�rio antes de 2017, Jos� Afonso Bicalho disse esperar fechar 2015 com um crescimento de receita equivalente � infla��o, sem aumento real, em fun��o da conjuntura do pa�s e internacional. O Relat�rio de Gest�o Fiscal apontou um crescimento de 3,3% da receita tribut�ria, na compara��o com o mesmo per�odo de 2014, totalizando R$ 17,4 bilh�es. Houve queda de 0,8% no Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), principal tributo do estado.

Em nota divulgada nessa quarta-feira, o presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana contestou os dados do governo. “Os n�meros mostram que Minas possui um super�vit, o que desmente mais uma vez as propagandas do pr�prio governo, que afirmam que o estado estaria com d�ficit de R$ 7 bilh�es”, disse. “Em vez de usar o dinheiro em caixa, o governo do PT realizou um verdadeiro terrorismo para tentar justificar a sua incapacidade de gest�o”, continuou. Pestana acrescentou que, enquanto acumulava dinheiro, o governo paralisou obras, como foi o caso dos hospitais regionais. “Ao mesmo tempo, deixou de pagar fornecedores e n�o honrou compromissos com servidores que t�m direito � bonifica��o do acordo de resultados”, disse.

Na Assembleia, a bancada de oposi��o tamb�m atacou. “Como seria poss�vel, em quatro meses, sair de um d�ficit anunciado de R$ 7 bilh�es para um super�vit de quase um R$ 1 bilh�o?”, indagou o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), l�der da Minoria. Segundo ele, o governo estaria escondendo um aumento na arrecada��o do ICMS da ordem de R$ 1,5 bilh�o decorrente do custo da energia. “O PT, mais uma vez, mente. Assumiu o estado em �tima condi��o. O governador cumpre o seu principal dever de casa repassado por Dilma Rousseff: desconstruir a gest�o do PSDB ao longo dos �ltimos 12 anos em Minas”, acrescentou.