Minas fica na 15� posi��o e BH na 19� em rela��o � transpar�ncia, segundo CGU

O estado de Minas Gerais ficou na 15º posi��o em transpar�ncia em rela��o �s outras unidades da federa��o, de acordo com a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). O ranking foi divulgado nesta sexta-feira e apontou que a principal dificuldade est� relacionada � falta de atendimento presencial para suprir as demandas. Outros pontos a melhorar, segundo o levantamento, s�o a demora na resposta dos pedidos de informa��o e respostas que n�o correspondem ao que foi solicitado. A controladoria considerou que Minas atendeu apenas “parcialmente” os dois quesitos. Al�m dos estados, O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou 492 munic�pios com at� 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois crit�rios: regulamenta��o da Lei de Acesso e efetiva exist�ncia do servi�o de informa��o ao cidad�o.

Quem tamb�m deixou a desejar no �ndice de transpar�ncia foi Belo Horizonte. A cidade ficou na 9ª posi��o entre as capitais e na 19º quando comparada com outros munic�pios. BH ficou atr�s de cidades como S�o Paulo (1ª) e Curitiba (6ª), mas tamb�m de localidades bem menores, como S�o Jos� do Sabugi, na Para�ba, que ficou na 12º posi��o e tem pouco mais de quatro mil habitantes.

No caso de Belo Horizonte, a Controladoria-Geral da Uni�o considerou que a cidade ainda peca nos mesmos quesitos que o estado. Foram atendidos parcialmente os prazos para envio das respostas e sobre o conte�do solicitado. Apesar disso, a capital � a �nica cidade de Minas entre os 20 munic�pios.

S�o Paulo e Cear� obtiveram nota m�xima, seguidos por Paran�, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os munic�pios, Api�na (SC) e S�o Paulo (SP) receberam nota 10. Por outro lado, 63% dos munic�pios analisados tiraram nota zero e cerca de 23%, notas entre 1 e 2. Entre as capitais, as mais transparentes foram S�o Paulo (SP), Curitiba (PR) e Bras�lia (DF). J� Macap� (PA), Porto Velho (RO) e S�o Luiz (MA) n�o pontuaram.

De acordo com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Valdir Sim�o, a aplica��o da lei ainda precisa ser melhorada no pa�s. Apesar de a CGU n�o ter papel de fiscalizar a lei, Sim�o lembrou que o diagn�stico pode ajudar em a��es do Minist�rio P�blico Federal e de tribunais de contas. "O descumprimento pode caracterizar ato de improbidade administrativa", comentou, durante apresenta��o de ranking de transpar�ncia. Ele ainda falou sobre a necessidade de se criar mecanismos para evitar atos il�citos."Corrup��o n�o � s� uma quest�o de car�ter, � tamb�m quest�o de oportunidade. Na medida em que n�s aperfei�oamos a lei, e a transpar�ncia � uma ferramenta essencial para isso, n�s inibimos a corrup��o", disse.

Neste s�bado, 16, a vig�ncia da Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) completa tr�s anos. Segundo a CGU, o poder executivo federal j� recebeu mais de 270 mil solicita��es de informa��es desde a vig�ncia da lei. Das solicita��es, 98,33% das solicita��es j� foram respondidas, sendo que o tempo m�dio de respostas foi de 13,88 dias - a lei prev� um prazo de 20 dias, prorrog�veis por mais 10.

Os assuntos mais demandados pelos cidad�os foram os relacionados � economia e finan�as (12,29%). Em seguida, vieram as solicita��es sobre assuntos da administra��o p�blica (11,36%), previd�ncia social (6,84%), informa��o, comunica��o e gest�o (6,19%) e ensino superior (5,35%). Quanto ao perfil dos solicitantes, mais de 35% deles t�m ensino superior.

A m�dia mensal de solicita��es tem sido de 7,3 mil pedidos e o m�s que registrou mais pedidos foi mar�o de 2015, com 9.878 solicita��es. As unidades da federa��o que mais registram pedidos pela Lei de Acesso foram: S�o Paulo (25,50%), Rio de Janeiro (13,14%) e Minas Gerais (10,02%).

 Com Ag�ncia Estado