Veto do governador Fernando Pimentel vira arma da oposi��o em Minas

Instrumento do Executivo para barrar projetos aprovados no Legislativo por inconstitucionalidade ou contrariedade com o interesse p�blico, o veto nunca foi usado em Minas Gerais por um governador contra uma proposta de sua pr�pria autoria. � o que mostra levantamento da assessoria t�cnica da oposi��o e vai ser explorado a partir desta ter�a-feira na discuss�o da mensagem enviada pelo governador Fernando Pimentel (PT) desistindo da cria��o da Secretaria de Recursos Humanos, pedida por ele pr�prio na reforma administrativa aprovada em mar�o na Assembleia.

O balan�o mostra que desde setembro de 1989, quando foi promulgada a Constitui��o Estadual, 161 projetos de autoria do governo foram vetados total ou parcialmente. Quase todos os barrados foram impedindo emendas parlamentares que aumentavam despesas. No per�odo houve tr�s vetos totais do governador. Um, do ex-governador Newton Cardoso, tratando da Funda��o de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), com a justificativa de que uma emenda parlamentar descaracterizou o projeto.

Outro foi de Itamar Franco barrado pelo ex-governador, agora senador, A�cio Neves (PSDB), e um terceiro, tamb�m de Itamar, de doa��o de im�vel, foi negado por ele pr�prio, mas porque a Assembleia havia alterado a destina��o. No caso de Pimentel, a secretaria foi aprovada pelos parlamentares da forma que foi pedida por ele, mas o petista a vetou alegando que haveria indisponibilidade financeira. Na justificativa, Pimentel alegou que houve readequa��o das diretrizes originalmente tra�adas em raz�o de balan�o financeiro.

A mudan�a de ideia vai ser explorada � exaust�o pela oposi��o como falta de planejamento. O veto tranca a pauta desde a semana passada e precisa ser vencido para que os projetos de plano de carreira da educa��o e lei de diretrizes or�ament�rias, que ser�o oficialmente recebidos hoje, cheguem ao plen�rio. No relat�rio sobre o veto, a alega��o da base governista � que a manuten��o da Ouvidoria Geral do Estado, que ocorreu por acordo com a oposi��o, teria sido determinante: faltariam recursos para manter as duas estruturas.

Nesta quarta-feira (20) os l�deres da base se re�nem para planejar um esfor�o concentrado na quarta-feira, quando pretendem aprovar a manuten��o do veto. O l�der do governo, Durval �ngelo (PT), concordou que n�o � comum o governador vetar projetos seus, mas afirmou que isso foi feito por causa de modifica��es no Legislativo.

“Ele vetou ap�s modifica��es na Assembleia, a� tem coer�ncia a postura do governo”, disse. O petista ironizou os advers�rios, questionando quem s�o eles para falar em falta de planejamento. “Com a crise que achamos do choque de gest�o, no m�ximo eles tinham que fazer um mea culpa”, disse. Sobre a necessidade da pasta, Durval disse que ela era t�o essencial que Pimentel assumiu a fun��o de fazer o relacionamento com os servidores, tanto que conseguiu o acordo do piso da educa��o.