Emendas freiam reforma administrativa do governo de Fernando Pimentel

A reforma administrativa pedida em regime de urg�ncia pelo governador Fernando Pimentel (PT) n�o deve sair t�o f�cil .No dia seguinte ao que o petista enviou � Casa um substitutivo ao texto, fazendo novas mudan�as, foram apresentadas 74 emendas, a maioria delas vindas da oposi��o, que promete pedir destaques na vota��o e dar trabalho. Os advers�rios de Pimentel insistem na manuten��o do status da Ouvidoria-Geral do Estado como secretaria e questionam os gastos gerados pela reforma, que, ao contr�rio da vers�o do governo, dizem ser de R$ 3,670 milh�es anuais. Sem clima favor�vel, os parlamentares deixaram para ter�a-feira uma primeira tentativa de vota��o.

As emendas da oposi��o trouxeram assuntos espinhosos para o Executivo, como um reajuste geral de 4,62% para o funcionalismo e a volta da possibilidade de tirar as f�rias-pr�mio. Eles tamb�m pedem, entre outras coisas, que sejam mantidas as qualifica��es atuais exigidas para nomear os superintendentes de ensino e que os novos cargos sejam de recrutamento limitado. Segundo Jo�o Leite, a mensagem omitiu vagas criadas com 10 novas subsecretarias, como superintendentes, assessores jur�dicos e de comunica��o, auditores, assessores de planejamento e um n�cleo especial.

Os oposicionistas tamb�m criticam a cria��o de uma gratifica��o de R$ 2 mil para subsecret�rios, que far� com que eles ganhem mais do que o governador. “Isso � uma porta aberta para um futuro aumento que mandar�o para o governador e para os secret�rios”, disse Jo�o Leite. A oposi��o tamb�m n�o ficou satisfeita com a manuten��o da ouvidoria como subsecretaria vinculada � pasta de Direitos Humanos, Participa��o Social e Cidadania. Querem que ela permane�a com a forma atual, pela qual o ouvidor tem mandato.

O l�der do governo, Durval �ngelo (PT), contestou os dados da oposi��o e garantiu que a reforma n�o gera gastos. Os R$ 585,5 mil adicionais, segundo ele, ser�o compensados com a extin��o de 64 cargos na administra��o indireta. Ainda segundo ele, somente quatro subsecretarias previstas no projeto s�o novas e v�rios �rg�os est�o sendo extintos ou reduzidos. O petista afirmou que, apesar de achar que o melhor lugar para a Ouvidoria � junto � pasta de Direitos Humanos, vai levar a demanda ao governador Fernando Pimentel e trazer uma resposta na ter�a-feira. “Ainda n�o h� uma decis�o”, disse.