Por 369 votos a 39, al�m de cinco absten��es, a C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, uma cl�usula de desempenho mais branda, que traz exig�ncias m�nimas para que partidos pol�ticos tenham direito ao tempo de televis�o e a recursos do fundo partid�rio. Pelo texto votado, poder�o receber esses benef�cios as legendas que, durante o pleito, tenham eleito ao menos um deputado ou senador. A restri��o tem pouco impacto, uma vez que 28 das 32 siglas hoje registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) t�m representa��o na C�mara. A barreira criada pelos deputados, se chancelada pelo Senado, deve sufocar quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB.
Durante as discuss�es da reforma pol�tica no Congresso, a institui��o de uma cl�usula de desempenho sempre foi apontada como uma forma de impedir a prolifera��o de legendas sem programas ideol�gicos. As siglas pequenas e os chamados "nanicos" se uniram para impedir que fosse aprovado um dispositivo que dificultasse o recebimento da verba do Fundo Partid�rio e o acesso ao tempo de TV. Em troca de apoio a bandeiras do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como o "distrit�o" e a inclus�o do financiamento privado de campanhas na Constitui��o, esses partidos receberam do peemedebista a garantia de que seria votada uma cl�usula "light", que n�o afetar� aqueles que j� t�m uma cadeira no Parlamento.
"Se era para aprovar (cl�usula de) s� um deputado, melhor que n�o fosse nada. Isso n�o � cl�usula, � at� rid�culo", protestou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Castro foi o relator de uma proposta de reforma pol�tica numa Comiss�o Especial neste ano, mas acabou destitu�do por Cunha por elaborar um parecer que desagradou o presidente da Casa.
No projeto elaborado pelo deputado do Piau�, as regras para o recebimento das fatias do fundo e do tempo de televis�o eram mais duras: o partido precisaria obter no m�nimo 2% dos votos v�lidos na �ltima elei��o para a C�mara, distribu�dos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um m�nimo de 1% do total de cada um deles.