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Estado de Minas

'Pr�xima pol�mica ser� maioridade penal', diz Cunha

Pelo Twitter, presidente da C�mara comentou rea��o de deputados contr�rios � reforma pol�tica neste domingo


postado em 31/05/2015 12:37 / atualizado em 31/05/2015 12:40

Bras�lia, 31 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou uma rede social neste domingo, 31, para anunciar que depois da aprova��o da PEC da Reforma Pol�tica, da qual ainda faltam emendas para aprecia��o em plen�rio, a Casa vai decidir sobre a "pol�mica" representada pela redu��o da idade penal de 18 para 16 anos. "A pr�xima pol�mica ap�s a conclus�o da reforma pol�tica ser� a redu��o da maioridade penal, que votaremos at� o fim de junho em plen�rio", indicou.

Cunha utilizou sua conta no Twitter para rebater cr�ticas recebidas nos �ltimos dias sobre a condu��o da vota��o da Reforma Pol�tica, que culminou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT (36 parlamentares), PPS (8), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1). "Esses mesmo j� foram ao STF tentando impedir a continua��o da discuss�o (da maioridade), ap�s a CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) aprovar a admissibilidade (da mat�ria). A comiss�o especial da redu��o da maioridade penal deve concluir seu trabalho at� dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plen�rio", afirmou.

O presidente da C�mara criticou o PT por liderar a judicializa��o do processo legislativo ao perder vota��es da reforma pol�tica. "A C�mara n�o vai ficar ref�m dos que n�o querem que nada que os contrariem seja votado, amea�ando ir � Justi�a toda vez que perdem no voto", disse.

Ele sugeriu que o PT ser� derrotado no embate sobre a redu��o da maioridade penal. "Al�m dessa pol�mica (da reforma), teremos ainda muitas outras, j� que n�o vamos deixar de levar � vota��o mat�ria porque um grupo do PT n�o quer", provocou. "O PT n�o quer a redu��o da maioridade e acha que todos t�m de concordar com eles."

Cunha disse que defende e vai sugerir a realiza��o de uma referendo para decidir sobre a redu��o da idade penal para 16 anos. A proposta ser� para que a consulta seja realizada junto com as elei��es municipais de 2016. "Tenho absoluta convic��o que a maioria da popula��o � favor�vel", afirmou.


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