Redu��o de maioridade � resgate do passado mais arcaico do Pa�s, diz l�der do PT

Bras�lia, 31 - O l�der do PT na C�mara dos Deputados, Sib� Machado (AC), afirmou neste domingo (31) ao

Broadcast Pol�tico

, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, que o partido se manter� fiel � sua posi��o, contr�ria � redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos. "N�o tem lei que possa coibir que se cometa crime. O que precisamos � discutir pol�tica sociais para os jovens", disse.

A afirma��o foi em resposta ao an�ncio feito neste domingo (31) pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que colocar� a Proposta de Emenda � Constitui��o 171/1993, a PEC da Redu��o da Maioridade Penal, em vota��o at� o final de junho, contrariando o PT que n�o defende a medida. Cunha sugeriu a realiza��o de um referendo ap�s a vota��o da medida pelo plen�rio da Casa.

Na avalia��o de Machado, a decis�o do presidente da C�mara de pautar redu��o vai na "contram�o da hist�ria" no momento em que alguns estados dos EUA e pa�ses como Alemanha discutem abandonar a idade penal inferior aos 18 anos. "� o resgate (no Brasil) do pensamento mais arcaico do Pa�s", disse, ressaltando que a decis�o de Cunha reflete um "pensamento de direita e � conservador".

STF

Sib� Machado tamb�m rebateu as cr�ticas feitas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o grupo liderado por petistas que entrou com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a reforma pol�tica, seja formado por "chor�es" e "inconformados" com a derrota sofrida. "N�o se est� discutindo o regimento da C�mara. � do acordo que foi feito que estamos falando", disse.

De acordo com Machado, o presidente da C�mara havia empenhado sua palavra de que mat�ria vencida em plen�rio n�o seria novamente apreciada. Na noite de ter�a-feira (26), o plen�rio rejeitou a doa��o de empresas para partidos e candidatos. A decis�o foi uma derrota de Cunha, que articulou o retorno do tema � pauta do dia seguinte. Na quarta-feira, a C�mara aprovou por 330 votos doa��o de empresas a partidos e, apenas, de pessoas f�sicas a candidatos.

Cunha defendeu hoje (31), em sua conta no Twitter, o rito de vota��o. "Todos os temas tiveram v�rias vota��es e o combinado com os l�deres era que uma vez aprovado um item n�o se aceitaria emendas para rever", disse, ressaltando que a n�o aprova��o da emenda de ter�a n�o eliminava o tema do texto do relat�rio de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a possibilidade de uma nova emenda. "Todos sabiam que enquanto nada fosse aprovado de cada item poderiam (sic) se ter destaques para mat�rias com conte�do parcial ou diferente", afirmou.

O l�der do PT discordou, afirmando que retirou de pauta uma emenda sobre financiamento por entender que havia um acordo firmado para que os temas n�o se repetiriam. "Eu entendi que tinha acordo que mat�ria derrotada n�o se votaria novamente", disse.

Segundo ele, a emenda final que foi aprovada, por sugest�o do PRB, cont�m uma brecha jur�dica que pode gerar problemas no futuro. "N�o est� na lei que o partido possa repassar recursos das empresas para os candidatos, o que cria um embara�o jur�dico", sugeriu.

O petista avalia que a forma de vota��o conduzida por Cunha "prejudica muito as rela��es" do PT e outros partidos com o presidente da C�mara. Ao ser questionado sobre como recebia a afirma��o do peemedebista que o plen�rio da Casa "n�o vai ficar ref�m dos que n�o querem que nada que os contrariem seja votado", Machado que a bancada petista "vai continuar firme com a pauta que vier" das m�os de Cunha.