Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, o Senado pode avan�ar em temas importantes nesta semana. Um deles � o projeto de Lei de Media��o (PLS 517/2011), que tramita em regime de urg�ncia e segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrar� na pauta do plen�rio. “N�s esperamos fazer isso na pr�xima ter�a-feira. [A proposta] � uma ajuda fundamental para que n�s possamos ter resultados al�m das demandas judiciais”, destacou Renan que marcou a vota��o a pedido do l�der do PMDB, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).
A proposta � fruto de sugest�es feitas em 2013 por uma comiss�o de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a, Lu�s Felipe Salom�o. � �poca, os juristas apresentaram dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre media��o. O primeiro foi transformado em lei na semana passada, ap�s san��o com vetos pelo presidente em exerc�cio, Michel Temer.
No caso do projeto que trata da media��o (PLS 407/2013) ele vem sendo discutido em conjunto com o PLS 517/2011, do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). O texto foi aprovado pelo Senado em 2013 e em seguida pela C�mara, que modificou o texto. Nessa vota��o, o Senado dar� a palavra final sobre o tema aceitando as mudan�as feitas pelos deputados ou mantendo o texto original aprovado pelos senadores.
Outro tema que deve avan�ar na ter�a-feira � um plano de trabalho em torno de propostas sobre o pacto federativo. O presidente da Comiss�o Especial criada no Senado para encontrar solu��es para uma repactua��o entre Uni�o, estados e munic�pios dos tributos pagos, senador Walter Pinheiro (PT-BA), deve votar um plano de trabalho.
O senador avalia que como a Casa j� votou propostas como a proposta de Emenda Constitucional (PEC) do com�rcio eletr�nico, as novas regras do Fundo de Participa��o dos Estados, al�m da quest�o do ICMS importa��o, o tema federativo est� maduro e, por isso, a comiss�o n�o precisar� fazer mais nenhum tipo de audi�ncia p�blica com interessados e especialistas. “Os especialistas s�o os senadores que representam aqui os interesses de cada estado e de cada regi�o. Agora � juntar esse conhecimento acumulado, com foco, e diminuir o escopo do desejo para n�o criar um calhama�o de coisas e, efetivamente, n�o produzir nada. O tempo do discurso passou”, ressaltou.
A expectativa do relator da comiss�o, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) � que muitas propostas tenham condi��o de vota��o at� 17 de julho, �ltimo dia de atividade legislativa, antes do recesso parlamentar de julho. At� l� senadores, com o apoio de governadores e prefeitos, devem pressionar o presidente do Senado para marcar um per�odo de vota��es concentradas em temas do pacto federativo.
A semana tamb�m ser� de expectativa para que os partidos indiquem nomes para compor a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Confedera��o Brasileira de Futebol, oficialmente criada na �ltima sexta-feira. As indica��es dar�o sinal verde para a instala��o da comiss�o.