Lava Jato pede condena��o de ex-executivos da Camargo Corr�a

S�o Paulo, 01 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato pediu, em alega��es finais � Justi�a Federal, a condena��o de alguns dos principais dirigentes da Camargo Corr�a, afastados de suas fun��es porque foram presos em novembro de 2014 sob acusa��o de envolvimento com o cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion�rios da Petrobras. Nove procuradores da Rep�blica subscrevem os memoriais - documento de 152 p�ginas - por meio dos quais apresentam argumentos derradeiros nos autos da a��o penal contra Dalton dos Santos Avancini (ex-diretor-presidente da Camargo Corr�a Constru��es e Participa��es), Jo�o Ricardo Auler (ex-presidente do Conselho de Administra��o) e Eduardo Hermelino Leite (ex-vice-presidente da empreiteira).

Memoriais representam a fase final da a��o criminal. Nesse documento os procuradores reiteram, basicamente, o que j� sustentaram na den�ncia apresentada � Justi�a, mas refor�am o pedido de condena��o com provas colhidas ao longo da fase de instru��o do processo, entre os quais depoimentos e documentos periciados. No caso, as provas ganharam for�a a partir da dela��o de v�rios acusados, entre eles dois ex-dirigentes da pr�pria Camargo Corr�a.

Os procuradores atribuem aos executivos afastados da Camargo Corr�a lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e organiza��o criminosa. A Dalton Avancini e a Eduardo Leite tamb�m s�o imputados uso de documento falso. Os procuradores pedem que seja decretado o perdimento do "produto e proveito dos crimes", ou do seu equivalente, incluindo a� os numer�rios bloqueados em contas e investimentos banc�rios e os montantes em esp�cie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreens�o, no montante de R$ 50,79 milh�es - correspondente ao "valor comprovado" de corrup��o � Camargo Corr�a nas obras denunciadas".

Os tr�s empres�rios est�o em pris�o domiciliar. Dois deles, Avancini e Leite, fizeram dela��o premiada - em troca de uma eventual redu��o de pena eles confirmaram � for�a tarefa da Lava Jato como operava o cartel nos contratos da Petrobras.

O Minist�rio P�blico Federal pede a condena��o, no mesmo processo, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de outros dois r�us, Adarico Negromonte (irm�o do ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, M�rio Negromonte) e Jayme Alves de Oliveira - estes �ltimos apontados como 'carregadores de malas' do doleiro.

Essa acusa��o contra os dirigentes afastados da Camargo Corr�a se refere a tr�s empreendimentos contratados pela Petrobras durante a gest�o de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento - Refinaria Get�lio Vargas no Paran� (Repar), Refinaria dos Nordestes (Abreu e Lima) em Pernambuco e o Complexo Petroqu�mico do Rio (Comperj).

Os procuradores pedem que seja imposta aos acusados, como efeito secund�rio da condena��o pela crime de lavagem de dinheiro, a interdi��o do exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administra��o ou de ger�ncia das pessoas jur�dicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

A for�a-tarefa tamb�m requereu em alega��es finais o arbitramento cumulativo do dano m�nimo, a ser revertido em favor da Petrobras, no montante de R$ 343,033 milh�es, correspondente a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos mencionados na den�ncia, "no interesse dos quais houve a corrup��o de empregados (da estatal petrol�fera)".

"Tal valor � estimado com base no fato de que � poss�vel supor, que, os denunciados causaram danos � Petrobras de pelo menos o dobro da propina que foi paga, a agentes p�blicos e privados, em decorr�ncia desses contratos", argumentam os procuradores que integram a for�a tarefa da Lava Jato. Dalton Avancini e Eduardo Leite confessaram os il�citos no �mbito dos contratos com a Petrobras. Jo�o Auler nega envolvimento com o cartel e corrup��o. Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef tamb�m fizeram dela��o premiada e confessaram participa��o decisiva no esquema desmontado pela Lava Jato."