Curitiba e S�o Paulo- Jo�o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Fl�vio Borges D’Urso, seu defensor, ele pede a imediata revoga��o da pris�o preventiva e a expedi��o do alvar� de soltura sob alega��o de que j� comprovou a "absoluta legalidade" de sua movimenta��o banc�ria. Vaccari est� preso desde 15 de abril, alvo da Opera��o Lava Jato por suspeita de corrup��o e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilion�rios de empreiteiras com a Petrobras.
O advogado alega que "ficou absolutamente provada e comprovada a corre��o da conduta de Vaccari". No habeas corpus, em 93 p�ginas, D’Urso ataca ponto a ponto as acusa��es a Vaccari, inclusive as vers�es de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento banc�rio que o alcan�ou e tamb�m sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corr�a de Lima.
"O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, n�o tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras) j� voltou atr�s e esclareceu que do Vaccari n�o sabe nada."
O criminalista procura desmontar inclusive a tese do executivo Augusto Mendon�a, que afirmou ter recebido 'orienta��o' do ex-tesoureiro para depositar valores na conta de uma gr�fica que presta servi�os para o PT. "A �nica coisa que Mendon�a diz � essa hist�ria da gr�fica", contesta D’Urso. "Ele (Mendon�a) afirma que Vaccari o orientou a depositar dinheiro na gr�fica, mas n�o h� qualquer tipo de prova dessa suposta orienta��o. O fato de ele (Mendon�a) ter depositado (na conta da gr�fica) pode ser por 'N' motivos, menos por orienta��o de Vaccari."
A movimenta��o banc�ria que a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato usou como argumento para obter a decreta��o da pris�o preventiva de Vaccari tamb�m � alvo da defesa no pedido de habeas. "Ocorre que Vaccari tinha diversas fontes de receita, do Santander, do Conselho da Itaipu e do cargo de tesoureiro do PT. Tudo o que ele tem de rendimento est� no habeas corpus. Parte desses valores entrou licitamente na conta de Giselda, mulher do Vaccari. Parte de sua renda ele usava para pagar as contas de casa e pessoais, outra parte ele entregava para a mulher depositar na conta dela. Tudo fechado, n�o tem nada sem explica��o. Tudo o que o Minist�rio P�blico Federal levantou como suspeita est� absolutamente provado e comprovado."
Luiz Fl�vio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da S�mula 691 - norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de inst�ncias inferiores ainda n�o esgotaram o julgamento de m�rito do mesmo tipo de recurso. "A pris�o de Jo�o Vaccari Neto � absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outras casos, superou a S�mula 691. � total a nossa expectativa de liberta��o de Vaccari."
O criminalista insiste. "N�o existe um valor que n�o tenha sido objeto de explica��o. Est� tudo explicado e provado. Tudo no imposto de renda, declarado, tudo via banc�ria. Mesmo os dep�sitos em dinheiro que Giselda faz ficou provado que (o dinheiro) vem da conta do Vaccari. Ele saca num dia, no outro dia ela est� depositando na conta dela. Tudo amarrado."
O Minist�rio P�blico Federal considera suspeita a movimenta��o de quantias 'mi�das' na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro - o rastreamento banc�rio mostra dep�sitos de R$ 2 mil, em s�rie. "Na verdade trata-se apenas de uma orienta��o do banco onde ela (Giselda) mant�m conta. O dep�sito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, � o m�ximo, obrigatoriamente. S�o quatro dep�sitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento banc�rio. Isso est� comprovado.
Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 dep�sitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: est� tudo provado e comprovado. A pris�o preventiva de Vaccari n�o tem sustenta��o. Nada d� suporte ao decreto de pris�o preventiva."
O habeas corpus com pedido liminar foi endere�ado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. "O que se espera agora � s� Justi�a", afirma o criminalista Luiz D’Urso.