O presidente nacional do PSBD, senador A�cio Neves (MG), apresentou ontem um projeto de lei prevendo regras de governan�a para as estatais. A proposta foi anunciada momentos depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), baixar o tom sobre a ideia de submeter os indicados para o comando dessas empresas ao crivo da Casa e afirmar que as sabatinas previstas no anteprojeto apresentado ele e por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a C�mara dos Deputados n�o � o ponto central do texto, criticado pelo Planalto.
“Essa coisa da sabatina � realmente um detalhe menor. Eu acho que isso pode ser at� retirado, em benef�cio da transpar�ncia nas estatais e da resposta que a sociedade brasileira cobra de todos n�s”, afirmou Renan, em plen�rio.
O projeto do A�cio prev� a implanta��o, nas empresas p�blicas, de mecanismos obrigat�rios nas �reas de gest�o, controle e presta��o de contas (accountability), �tica e condutas, al�m de alterar normas das sociedades de economia mista. Pela proposta de A�cio, apenas os indicados para a diretoria ou conselhos de administra��o de estatais que tiverem patrim�nio l�quido superior a R$ 1 bilh�o no exerc�cio anterior devem ser submetidos � an�lise do Senado, mas sem a realiza��o de sabatinas.
O tucano disse n�o ser favor�vel �s sabatinas porque considera a fiscaliza��o dos indicados mais eficiente que uma enxurrada de perguntas ou eventuais rejei��es porque os candidatos n�o s�o vinculados a um determinado partido. “Na sabatina, algu�m pode ser rejeitado porque n�o agradou. N�o queremos estabelecer um conflito ou subordina��o do Executivo ao Senado em quest�o de nomea��o de cargos. Uma das atribui��es do Senado � fiscalizar o Executivo e vamos no limite dessa fiscaliza��o”, afirmou A�cio. “O que n�s estabelecemos � uma s�rie de crit�rios que teriam de ser observados e, atendidos esses crit�rios, os nomes seriam aprovados pelo Senado”, explicou o senador mineiro.
A principal mudan�a do projeto de A�cio em rela��o ao do PMDB � impedir que ocupantes de cargos em partidos pol�ticos sejam indicados para as diretorias das estatais. O texto tamb�m veda a indica��o de ministros ou ocupantes de cargos eletivos – vereadores, deputados federais, estaduais ou senadores – para esses cargos e exige que os indicados tenham experi�ncia de pelo menos tr�s anos em companhias abertas ou 10 anos se forem funcion�rios da estatal. “Retiramos o componente da indica��o pol�tica dos companheiros do PT”, afirmou o tucano.
As veda��es se estendem para os conselhos de administra��o das estatais, que devem reservar 30% de suas vagas para nomes “independentes” – que atendam a crit�rios semelhantes da escolha dos diretores. Mas deixa brecha para que 70% dos conselheiros sejam escolhas pol�ticas ou partid�rias do presidente da Rep�blica ou da pr�pria estatal.
A sabatina dos indicados foi um dos pontos mais pol�micos do projeto anunciado por Cunha e Renan na segunda-feira. Na ter�a pela manh�, ap�s lan�amento do Plano Safra 2015/2016, Dilma foi dura ao criticar o projeto. “Eu gostaria de dizer que n�s consideramos que a nomea��o de estatais, minist�rios e autarquias � prerrogativa do Executivo”, disse a presidente. Diante do recuo do presidente da Casa ontem, o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), elogiou a nova postura de Renan.