O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG) disse nessa ter�a-feira (26) que os munic�pios brasileiros est�o pagando a conta a “irresponsabilidade do governo”, e, somente nos quatro primeiros meses deste ano, j� perderam mais de R$ 1,5 bilh�o em tributos e pol�ticas sociais. O tucano criticou tamb�m a aus�ncia da presidente Dilma Rousseff (PT) nos encontros da 18ª Marcha dos Prefeitos, que termina hoje. Dilma est� cumprindo uma agenda no M�xico, mas para A�cio, a aus�ncia da petista se deve � “mentira” dita aos brasileiros e, em especial, aos prefeitos.
A�cio Neves condenou ainda o modelo de ajuste das contas p�blicas apresentado pelo governo, em tramita��o no Senado. O pacote “tem apenas dois inadequados pilares: o corte de direitos trabalhistas e o aumento de tributos”, afirmou. O senador tucano defendeu que o governo elimine gastos promovendo a redu��o do n�mero de minist�rios e do tamanho da m�quina. Ao chegar ao encontro, A�cio foi aplaudido pelos prefeitos que lotavam o local.
O senador tucano disse ainda que, para o PSDB, a forma mais eficaz de questionar os atos da presidente no momento � o pedido � Procuradoria-Geral da Rep�blica para instaura��o de investiga��o contra Dilma Rosseff por crime de comum, j� que o Tesouro Nacional vinha sendo financiado por bancos que o governo controlava, em manobra conhecida como “pedalada fiscal”. “Sou o primeiro signat�rio dessa a��o, porque n�o vemos neste momento a possibilidade de impeachment. Mas estamos recolhendo mais informa��es de irregularidades que chegam pr�ximo do caixa eleitoral do PT. No momento, nossa responsabilidade orienta a apresenta��o da a��o sem preju�zo de um poss�vel pedido de afastamento da presidente”, explicou.
Financiamento
A�cio ainda defendeu o financiamento de campanha por empresas privadas. Segundo o senador, � preciso apenas regular a maneira como as doa��es ocorrem, com limites de recursos destinados apenas aos partidos e n�o aos candidatos.
A��o contra Dilma
L�deres dos partidos de oposi��o PSDB, PPS, DEM e SD protocolaram nessa ter�a-feira uma representa��o contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por conta das “pedaladas fiscais” para reduzir artificialmente o d�ficit do governo. O Tesouro segurou repasses destinados a pagar benef�cios sociais, o que levantou questionamentos do BC, j� que a manobra pode configurar empr�stimo dos bancos ao governo – o que � proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou, em abril, relat�rio que considerou como crime de responsabilidade essas manobras e determinou que 17 pessoas que ocupavam ou ocupam postos no governo apresentassem explica��es. O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, defende a tese de que n�o houve empr�stimos e que ao menos desde 2001 a Caixa adota a sistem�tica de p�r recursos para cobrir despesas do governo com programas sociais.