Reajuste fiscal do governo vai recair sobre os munic�pios, diz CNM

O presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta ter�a-feira que grande parte do reajuste fiscal feito pelo governo federal vai recair sobre os munic�pios e cobrou respostas do governo sobre onde os cortes que ser�o feitos, j� que eles atingem os tr�s minist�rios mais ligados �s prefeituras - Cidades, Sa�de e Educa��o.

“Eu respeito o governo, mas tenho que colocar o lado quem est� aqui: como o prefeito vai fazer ajuste na prefeitura? N�o temos essa margem. O governo faz o or�amento, o prefeito acredita na emenda parlamentar que deve ter e a� se cancela R$ 21 bilh�es em emendas. Porque o minist�rio que teve o maior corte foi o nosso [Minist�rio das Cidades, R$ 17 bilh�es]? N�o sei como a Uni�o vai cortar R$ 11 bilh�es da Sa�de. Vai ser na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], na cobertura vacinal, no Programa de Aten��o B�sica que � para comprar rem�dio, no investimento? � um posto de sa�de que vai parar de ser constru�do, que vai dar um problema para o prefeito. Quem vai sofrer � o cidad�o e quem vai ser punido pelo Tribunal de Contas � o prefeito”, argumentou.

Segundo o presidente da CNM, em 2008, quando houve a crise, o governo federal fez a pol�tica antic�clica, injetando dinheiro para a economia andar e n�o gerar desempregos. Entretanto, disse ele, as desonera��es foram feitas no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR), que s�o base para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “Nesses seis anos foram R$ 520 bilh�es em ren�ncia fiscal. N�s perdemos R$ 117 bilh�es no FPM. Agora, que o governo federal est� fazendo a pol�tica pro c�clica, para voltar a crescer o governo, v�o tributar os bancos, mas n�o � no IPI e no IR: v�o tributar as contribui��es que s� v�o para o governo federal”, explicou.

Ziulkoski apresentou uma proposta para aumentar a arrecada��o tributando os lucros e dividendos dos empres�rios, um tributo que deixou de ser cobrado em 1995 e que poder� render R$ 40 bilh�es em 2016, sendo R$ 18 bilh�es de aporte para estados e munic�pios. “N�o queremos recriar a CPMF [Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o ou Transmiss�o de Valores e de Cr�ditos e Direitos de Natureza Financeira] - ela � perniciosa para economia - e nem criar outro tributo; queremos retomar o que j� era e criou-se um privil�gio. Estamos indicando onde est� o dinheiro”, disse.

Ele explicou que a proposta � construir faixas de pagamento e isentar micros e pequenos empres�rios.

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ajuste da economia gera a necessidade de qualquer ente da federa��o ter um pouco mais de cuidado nas suas despesas. “Cada um precisa fazer sua parte porque todos n�s queremos uma economia mais saud�vel, mas o mais importante � definitivamente termos uma estabilidade na sa�de financeira dos munic�pios, independente da conjuntura”, disse ele, defendendo a discuss�o de um novo pacto federativo.

Sobre o corte de R$ 17 bilh�es no or�amento do Minist�rio das Cidades, Kassab explicou que � natural pela dimens�o da pasta. “O minist�rio precisa ser avaliado sob a �tica de oito anosgrande parte dos programas tem esse prazo de implanta��o, como as obras do metr� de S�o Paulo, de saneamento, do Programa Minha Casa Minha Vida. Se contarmos os recursos, que podem oscilar entre R$ 600 e R$ 800 bilh�es, um corte de R$ 17 bilh�es nada mais � que um alongamento dos nossos compromisso que n�o vai, necessariamente, gerar altera��o no prazo definido para entrega de uma obra e pode ser reposto mais na frente”, disse o ministro.

Com Ag�ncia Brasil