Repasse de verbas da Uni�o a munic�pios � tema da Marcha de Prefeitos em Bras�lia

O principal tema da 18ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios � o repasse de fundos da Uni�o para as cidades do Pa�s no contexto de ajuste fiscal. Segundo o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, a "Marcha dos Prefeitos", como � conhecida, deve ter mais for�a este ano. "A crise que se abateu sobre os governos federal e estaduais agravou a situa��o dos munic�pios. E agora, com os ajustes do governo, estamos vivendo uma situa��o de caos", afirma.

Ziulkoski alerta que os cortes no Or�amento, bem como poss�veis atrasos no repasse, dificultam a atua��o dos munic�pios. "Como dar seguimento �s obras que j� est�o em andamento? O munic�pio contratou, j� pagou e n�o vai receber o repasse da Uni�o." Para ele, quem vai pagar pelos ajustes � o cidad�o. "Muitos v�o ficar sem atendimento de sa�de ou transporte. Vai faltar verba para rem�dio e para a merenda escolar", afirma.

De acordo com organiza��o da marcha, at� a tarde desta segunda-feira, 25, mais de 7 mil pessoas haviam se credenciado no evento. Nos anos anteriores, a m�dia foi de 5 mil participantes.

O evento promover� palestras e mesas de debate de hoje at� quinta-feira, 28, com prefeitos, vice-prefeitos e secret�rios de munic�pios de v�rias regi�es do Brasil.

O repasse de verbas da Uni�o aos munic�pios � um pleito antigo dos prefeitos. "J� tem 14 anos que a pauta � a mesma, porque n�o � resolvida", diz Ziulkoski. O presidente da CNM reclama da dificuldade de cumprir atribui��es municipais com o or�amento enxuto. "Houve aumento real de sal�rio m�nimo e no piso dos magist�rios, mas a verba n�o � suficiente para esses gastos", afirma.

Ziulkoski tamb�m critica a pol�tica de desonera��o de impostos que teria diminu�do a arrecada��o nacional e os recursos dos munic�pios nos �ltimos cinco anos. "Com essas ren�ncias de IPI, imposto de renda e outras desonera��es, a Uni�o abriu m�o de R$ 514 bilh�es entre 2009 e 2014. Os munic�pios perderam mais de R$ 120 bilh�es", afirma. Ele tamb�m reclamou do contingenciamento de verbas do Minist�rio de Cidades, que atende os munic�pios e faz projetos como o Minha Casa Minha Vida.

Para atenuar os problemas or�ament�rios, o presidente da CNM uma proposta de restabelecimento do imposto sobre lucros e dividendos. Nos c�lculos de Ziulkoski, a medida traria anualmente R$ 18 bilh�es para Estados e munic�pios e R$ 22 bilh�es para a Uni�o.

A 18ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios ocorre no Centro Internacional de Conven��es do Brasil (CICB) em Bras�lia e, na quarta-feira, 27, deve receber os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A presidente Dilma Rousseff, citada na programa��o do evento, est� no M�xico e deve voltar ao Brasil na quinta-feira, 28.