Prefeitos pedem socorro ao Congresso

H� anos correndo atr�s do Executivo de pires na m�o, os prefeitos que v�o marchar a Bras�lia este ano decidiram mudar o endere�o da cobran�a. Aproveitando o momento de embates entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o Congresso Nacional, os representantes dos munic�pios esperam conseguir com os deputados federais e senadores a aprova��o de projetos na tentativa de recuperar os caixas das prefeituras, que ficar�o ainda mais vazios com o ajuste fiscal promovido pelo Executivo federal. A lista de pedidos, incluindo compensa��es financeiras e taxa��o de novos servi�os, foi apresentada ontem pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).

Atingidos em cheio pela crise, os munic�pios temem ver a situa��o piorada com as mudan�as e cortes promovidos no Or�amento pela Uni�o. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o fato de a maior tesourada, de R$ 17 bilh�es, ter sido feita no Minist�rio das Cidades � simb�lico. “O prefeito vai se dar mal, mas quem vai pagar o pato � o cidad�o, porque n�o tem onde cortar. Como manter a rua p�blica iluminada, a creche funcionando e a limpeza sem recursos? At� o Bolsa-Fam�lia tem muito munic�pio que sustenta”, afirmou.

De acordo com o dirigente, por outro lado, � o momento de usar a crise a seu favor para tentar conquistar demandas antigas, como a revis�o do pacto federativo. “Vamos aproveitar que o Congresso est� com um protagonismo maior, hoje a coisa est� mais centrada na C�mara e Senado, e valorizar isso para tentar mexer no pacto federativo. Ainda mais que os prefeitos t�m muito contato com os parlamentares”, afirmou.

A CNM apresentou 17 propostas (veja quadro) e, na quarta-feira, os prefeitos estar�o com os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB), e Senado, Renan Calheiros (PMDB), al�m do presidente e relator da Comiss�o Especial do Pacto Federativo. Uma das demandas, aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara, � uma proposta de emenda � Constitui��o que pro�be a Uni�o de criar novas atribui��es para as prefeituras sem o devido recurso. Outro pedido dos prefeitos � que, no ajuste fiscal, a presidente Dilma pense nos munic�pios e taxe com o Imposto de Renda os lucros e dividendos. Como o tributo faz parte do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, a expectativa � que a medida possa render R$ 18,4 bilh�es para serem partilhados com estados e munic�pios.

Os prefeitos tamb�m querem regras de imunidade tribut�ria e que impe�am oscila��es no FPM, al�m de altera��es na lei de cons�rcios p�blicos. Outra garantia que os munic�pios pedem � uma complementa��o do governo federal para pagar o piso do magist�rio. A Uni�o teria de pagar o que exceder 60% do Fundo da Educa��o B�sica (Fundeb) para o pagamento de pessoal.

Segundo o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, o prefeito de Par� de Minas Ant�nio J�lio (PMDB), cerca de 300 prefeitos do estado confirmaram presen�a na marcha. Hoje eles estar�o com a bancada de Minas pressionando por ajuda. “Vamos chamar a aten��o dos parlamentares para que, na hora dos cortes, n�o se esque�am dos munic�pios. Est�o calculando uns R$ 750 milh�es a menos para Minas, e isso traz problema para qualquer planejamento financeiro”, disse. O peemedebista afirmou que pedir� aos parlamentares aten��o ao municipalismo na hora de votar as reformas.

 

Os pontos em pauta

O que os prefeitos querem

» Altera��o na Lei dos Cons�rcios P�blicos
» Normaliza��o do FPM, criando uma reposi��o em �pocas de desacelera��o econ�mica
» Representa��o dos munic�pios no Confaz
» Atualiza��o anual da planta de valores do IPTU
» Extin��o do Pasep nas receitas e transfer�ncias aos munic�pios
» Isen��o de contribui��es sociais e Cide dos munic�pios
» Imunidade tribut�ria na aquisi��o de bens e servi�os
» Corre��o pelo �ndice de infla��o dos repasses para execu��o de obras nos munic�pios
» Encontro de d�vidas previdenci�rias
» Proibi��o ao Congresso de criar novas obriga��es por lei sem a devida receita
» Proibi��o de criar pisos nacionais que interfiram na autonomia municipal
» Iniciativa da CNM em a��es diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
» Proibi��o aos munic�pios de incluir em seus quadros servidores que executam atividades exclusivas de programas federais
» Desobrigar cidades com menos de 20 mil habitantes a ter a mesma estrutura organizacional do governo federal
» Obrigar a Uni�o a completar o dinheiro para os munic�pios pagarem o piso da educa��o
» Redu��o do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na composi��o do �ndice de retorno do ICMS
» Fazer com que a Uni�o complemente os valores que os munic�pios gastam a mais do que determina a Constitui��o com sa�de