Presen�a constante nas pe�as publicit�rias da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha � reelei��o, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) passou os cinco primeiros meses deste ano em ritmo lento. E nada indica que a situa��o v� mudar. At� o fim de maio, o montante aplicado no programa em todo o pa�s foi de R$ 208,7 milh�es, valor que representa apenas 7,4% do que foi gasto ao longo de 2014, quando o governo investiu R$ 2,8 bilh�es na vitrine da educa��o do primeiro mandato da petista. A m�dia mensal neste ano est� em R$ 41,7 milh�es, contra os R$ 233,4 milh�es registrados no ano das elei��es. O Minist�rio da Educa��o (MEC) admitiu cortes nos repasses. Segundo nota divulgada pela pasta, “as ofertas de vagas ainda ser�o definidas, mas, quantitativamente, ser�o em n�mero inferior ao do ano passado”.
At� o fim do ano passado, cerca de 8 milh�es de estudantes participaram do Pronatec, n�meros que fizeram com que o acesso ao ensino t�cnico se tornasse a principal bandeira de campanha � reelei��o de Dilma na �rea da educa��o.
Propaganda Na v�spera da largada oficial da campanha, a presidente anunciou a segunda etapa do programa, que disponibilizaria mais 12 milh�es de vagas. “O Pronatec n�o para de crescer. Conhecemos a demanda e temos a clareza da import�ncia dessa pr�xima etapa. � uma das quest�es mais importantes a serem resolvidas nos pr�ximos anos. Por isso defendemos uma segunda etapa do Pronatec, que oferecer� 12 milh�es de vagas, em 220 cursos t�cnicos e 646 cursos de qualifica��o a partir de 2015”, prometeu a petista, em junho do ano passado.
Por�m, as promessas de expans�o feitas para o segundo mandato est�o longe de se confirmar. Ao contr�rio, o dinheiro come�ou a sumir ainda em outubro – quando terminou a corrida eleitoral que deu a Dilma mais quatro anos no comando do Executivo –, com atrasos nos pagamentos �s escolas privadas por aulas referentes ao segundo semestre de 2014. Nos primeiros meses do segundo mandato da petista, o programa tem sofrido com os cortes de repasses.
Os efeitos da tesourada j� s�o sentidos no Sistema de Sele��o Unificada da Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Sisutec), que serve como base para o Pronatec. O Sisutec seleciona para o ensino t�cnico estudantes que conclu�ram o n�vel m�dio, com base nas notas no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), e j� passou por adiamentos no in�cio do ano. O MEC n�o prev� sele��es por meio do Sisutec para este semestre. No ano passado, o programa ofereceu cerca de 580 mil vagas.
As redu��es s�o reflexo dos ajustes determinados pela equipe econ�mica de Dilma na tentativa de estabilizar as contas do governo. O Minist�rio da Educa��o sofreu um corte R$ 9,4 bilh�es em seu or�amento anual e outros programas dever�o perder investimentos. Entre eles, o Ci�ncias sem Fronteiras, que proporciona bolsas de estudos para universit�rios e p�s-graduandos no exterior. “Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a constru��o de creches. O minist�rio tamb�m atua no sentido de garantir os recursos de custeio necess�rios para o funcionamento das universidades e institutos”, diz a nota da pasta.
Saiba mais
Forma��o profissional
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego foi criado no final de 2011, com objetivo de aumentar o n�mero de vagas para cursos de forma��o profissional. Financiados pelo governo, os cursos s�o ofertados pela rede federal de educa��o profissional e pelas institui��es de ensino do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar. Desde 2013, escolas privadas tamb�m passaram a ofertar vagas dentro do programa. A p�blico-alvo do Pronatec s�o estudantes do ensino m�dio da rede p�blica, inclusive da educa��o de adultos, al�m dos benefici�rios de programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa-Fam�lia, e estudantes que j� conclu�ram o ensino m�dio em escolas p�blicas ou em institui��es privadas na condi��o de bolsista integral.