Bras�lia – A reforma pol�tica brasileira, com tr�s significativas modifica��es aprovadas at� o momento, que ainda ser� conclu�da na C�mara dos Deputados e posteriormente encaminhada ao Senado Federal, � um bicho estranho, uma esp�cie de mist�o pouco l�gico dos sistemas em vigor pelo mundo. A combina��o de elei��o proporcional sem lista pr�-ordenada, cl�usula de barreira in�cua, fim da reelei��o e financiamento empresarial para as legendas, na opini�o de cientistas pol�ticos ouvidos pelo Estado de Minas, significa uma reforma confusa, pela metade e sem par�metros internacionais.
Em rela��o ao sistema pol�tico, segundo informa��es da comiss�o instalada na C�mara para debater o tema, 57% dos pa�ses do mundo adotam o proporcional com lista, 26% majorit�rio distrital e 15% o distrital misto. Outros 2%, a exemplo de Jord�nia e Afeganist�o, utilizam o formato conhecido como distrit�o, modelo em que o mais votado ganha a vaga. A grande maioria dos pa�ses que adota o mecanismo de proporcionalidade coloca uma cl�usula de barreira para valer efetivamente. N�o � o caso do Brasil. O texto aprovado, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), prev� que a sigla precisa eleger apenas um deputado federal para acessar o fundo partid�rio e ter direito � propaganda gratuita no r�dio e na televis�o.
“Normalmente, os pa�ses usam uma cl�usula de desempenho entre 3% e 5% de todos os votos, a exemplo da Alemanha, Jap�o e It�lia. O partido que n�o alcan�a, n�o acessa o fundo partid�rio. A Turquia, por exemplo, exige 10%, o que � um absurdo”, explica o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), respons�vel pelo relat�rio da comiss�o especial para debater a reforma pol�tica no Brasil. Ap�s uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria aprovar o “distrit�o”, o documento n�o chegou nem a ser votado. A cl�usula de barreira suave fez parte da barganha pol�tica para tentar fazer com que partidos pequenos apoiassem o modelo defendido por Cunha, que acabou sendo derrotado.
“Se continuarmos com coliga��es e sem cl�usula de barreira de verdade, os partidos v�o ser sempre fragmentados. Qual o pa�s do mundo que tem 28 partidos? Qual o primeiro-ministro ou presidente de uma na��o cujo seu partido s� tem 13% dos votos do parlamento? � poss�vel imaginar o presidente dos Estados Unidos e o partido democrata com apenas 13% de representa��o? � por isso que temos uma baixa governabilidade”, opinou Castro. “Essa cl�usula de barreira � rid�cula. Melhor seria que n�o tivesse sido colocada. O meu relat�rio previa cl�usula de desempenho progressiva. O objetivo era adequar ao longo do tempo para termos um sistema racional mais na frente”, salientou.
Outro ponto controverso � o que diz respeito ao financiamento das campanhas pol�ticas. Os parlamentares brasileiros aprovaram o modelo misto, que predomina no mundo, no entanto, com uma pequena modifica��o em rela��o ao formato atual. As empresas, agora, s� podem repassar recursos para os partidos e n�o mais diretamente aos candidatos. Nas �ltimas elei��es, legendas e pol�ticos conseguiram arrecadar cerca de R$ 5 bilh�es em doa��es privadas, quase na sua totalidade feitas por empresas. As doa��es de pessoas f�sicas s�o irris�rias. Por meio do fundo partid�rio, os partidos receberam em 2014, R$ 308 milh�es de recursos p�blicos.
O cientista pol�tico e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Carlos Melo critica a modifica��o aprovada pela C�mara dos Deputados. “O modelo anterior era ruim, mas n�o deixa de ser melhor do que esse que foi acolhido. Antes, pelo menos, poder�amos saber quem doou para quem. Agora, n�o vamos saber o que o partido fez com aquele dinheiro repassado pela empresa. Tem um filtro que esconde esta informa��o. Voc� tinha ao menos uma alternativa. Acabou”, avisou.
A Idea, uma organiza��o intergovernamental que funciona como observadora da Organiza��o das Na��es Unidas, fez uma pesquisa que apontou a proibi��o de doa��es de grupos empresariais diretamente para candidatos em 39 pa�ses. Entre outros, s�o listados, por exemplo, M�xico, Fran�a, Pol�nia, Canad�, Paraguai, Ucr�nia, Costa Rica, Peru, Portugal, Col�mbia e Egito. Assim como o Brasil, h� ainda 126 pa�ses que permitem o financiamento empresarial diretamente para os candidatos, a exemplo da Argentina, Chile, Reino Unido, It�lia, Alemanha, Noruega e grande parte das na��es africanas e asi�ticas. O financiamento p�blico exclusivo, defendido pelo PT, existe em pouqu�ssimos pa�ses. Um deles � o But�o, no sul da �sia.
Restri��es e transpar�ncia
Nos Estados Unidos, de acordo levantamento feito por consultores do Senado, at� o final de 2003, vigorava regra estrita para as contribui��es diretas de indiv�duos a candidatos (n�o podiam ser superiores a US$ 1 mil por ano e ciclo eleitoral) e a partidos (n�o podiam ultrapassar US$ 25 mil por ano e ciclo eleitoral). O estudo mostra que existia uma brecha legal que permitia doa��es acima desses limites por empresas, sindicatos e indiv�duos. Propagandas nos meios de comunica��o em torno de temas espec�ficos de interesse dos financiadores tamb�m podiam ser custeadas por empresas e sindicatos. Hoje, h� restri��es mais severas que estabelecem limites para as doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas.
Na Alemanha, um dos sistemas pol�ticos mais s�lidos do mundo, os gastos eleitorais s�o reembolsados pelo governo. H� tamb�m contribui��o privada, com mecanismos de transpar�ncia absoluta e limites para proteger partidos e candidatos da influ�ncia do poder econ�mico de grandes financiados.
“No Brasil, o financiamento empresarial como � feito hoje � nocivo. Como dizem, as empresas n�o fazem financiamento. Fazem investimento. O dinheiro doado � cobrado l� na frente. A gente precisa que a cobran�a seja de princ�pios”, avaliou o cientista pol�tico Carlos Melo.
Pontos aprovados
Financiamento misto
Os parlamentares aprovaram em primeiro turno emenda do deputado Celso Russomano (PRB-SP) que prev� doa��es a partidos feitas por empresas e pessoas f�sicas. Pelo texto, os candidatos podem receber recursos apenas de pessoas f�sicas. O teto ainda ser� definido em lei. A medida come�a a vigorar nas pr�ximas elei��es.
Como � hoje
Empresas podem doar para partidos e diretamente para candidatos. A determina��o n�o est� na Constitui��o.
Fim da reelei��o
A medida prev� o fim da reelei��o para presidente, governadores e prefeitos. O texto foi aprovado com folga. Foram 452 votos a favor, 19 contra e 1 absten��o. A determina��o n�o se aplica aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos que venceram as elei��es em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente.
Como � hoje
Presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos podem se candidatar � reelei��o.
Cl�usula de barreira
Foi aprovada por 369 votos favor�veis e 39 contr�rios, al�m de cinco absten��es. Estabelece que os partidos precisar�o concorrer com candidatos pr�prios e eleger pelo menos um representante para a C�mara ou para o Senado para continuar recebendo recursos do Fundo Partid�rio e ter acesso ao tempo gratuito de TV. Vale a partir de 2018. Partidos hoje sem representantes no Congresso, como PSTU, PPL, PCB e PCO ficariam de fora.
Como � hoje
N�o existe cl�usula de barreira